Áreas de Atuação

Prestamos assessoria jurídica empresarial, dispondo das melhores soluções para empresas de diversos portes e segmentos no mercado nacional, atuando principalmente nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Para atender às necessidades de nossos clientes, os serviços podem ser realizados: por hora, por processo/serviço, por ato processual ou por preço global.

Nossas atividades estão concentradas nas seguintes áreas:

Direito Tributário

  • Contencioso administrativo e judicial;
  • Assessoria tributária e fiscal;
  • Assessoria em programas de refinanciamento de débitos fiscais;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Apuração de passivo fiscal;
  • Defesas administrativas e judiciais;
  • Elaboração de pareceres.

Direito Societário

  • Constituição, aquisição, fusão, incorporação e extinção de sociedades empresárias;
  • Constituição, fusão e extinção de cooperativas;
  • Elaboração de estatutos, atas, contratos e suas alterações;
  • Assessoria em negociações comerciais.

Direito Administrativo

  • Mandados de segurança;
  • Assessoria em licitações e concorrências públicas;
  • Análise de contratos administrativos;
  • Concessões, permissões e regulamentações;
  • Assessoria em processos de desapropriação;
  • Defesas em sindicâncias e processos administrativos disciplinares.

Direito Trabalhista

  • Consultoria e Representação de Empresas perante a Justiça do Trabalho e Sindicatos;
  • Assessoria e orientação em fiscalizações trabalhistas;
  • Consultoria em acordos coletivos e relações intersindicais;
  • Elaboração de pareceres;
  • Estudo de viabilidade de terceirização;
  • Elaboração, análise, formatação e revisão de contratos de trabalho;
  • Defesas em intervenções do Ministério Público do Trabalho.

Direito Cível

  • Recuperação de créditos;
  • Falências e Recuperação Judicial;
  • Responsabilidade civil;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Indenizações morais e/ou materiais;
  • Elaboração de pareceres.

Direito Ambiental

  • Assessoria no enquadramento e adequação de empresas à legislação ambiental;
  • Defesa em processos judiciais e administrativos;
  • Assessoria na obtenção de licenças;
  • Análise Jurídica da responsabilidade ambiental nas áreas cível e criminal;
  • Assessoria em processos de certificação de gestão ambiental;
  • Análise jurídica relativa à responsabilidade civil por atos ilícitos;
  • Assessoria na elaboração de Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA) e Estudos de Impactos Ambientais (EIA); Análise jurídica relativa à responsabilidade civil por atos ilícitos.

Direito de Família

  • Orientações gerais e aconselhamento em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito de família e sucessões;
  • Pactos antenupciais;
  • Separações consensuais e litigiosas;
  • Divórcios e anulações de casamento;
  • Pedidos e revisões de pensão alimentícia;
  • Disputas de guarda e de visitas de menores;
  • Adoções;
  • Investigações de paternidade;
  • Inventários, arrolamentos de bens, testamentos e planejamentos sucessórios.

Direito Consumidor

  • Defesas em processos judiciais e administrativos;
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Aconselhamento preventivo a empresas e consumidores;
  • Análise jurídica relativa à responsabilidade civil de produtores e fornecedores de produtos e serviços;
  • Análise de responsabilidade civil do consumidor e do fornecedor.

Direito Imobiliário

  • Orientação e elaboração de documentos relativos a transações imobiliárias de qualquer natureza;
  • Elaboração de contratos de compra e venda, locação, cessão, transferência, permuta, doação, condomínios, dentre outros;
  • Representação em ações de usucapião, reintegração e manutenção de posse, demarcação de terras, etc;
  • Análise e regularização de documentos e contratos imobiliários;
  • Elaboração de pareceres;