- Décima Câmara mantém justa causa de trabalhador que difamou empresa e colega pelo facebook - TRT15
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que não se conformou com sua demissão por justa causa, confirmada pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos.... - Trabalhadora que dividia banheiro e vestiário com colegas homens deve ser indenizada por danos morais - TRT4
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, a uma motorista de caminhão. A reparação deve-se ao... - Receita Federal altera regras para declaração do ITR - RECEITA FEDERAL
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.909, que altera as normas de apresentação da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A... - Senado pode mudar regras para TV paga e online; entenda a polêmica - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832, de 2019, do senador... - Congresso derruba veto presidencial sobre notícias falsas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
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Ao julgar embargos de declaração no Recurso Especial 1.328.993, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros... - Empregado que ajuizou ação antes da Reforma Trabalhista não pagará custas processuais - TST
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A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa a reintegrar no emprego uma funcionária que havia sido dispensada sem justa causa após ser diagnosticada... - Menor aprendiz do Rio Grande do Sul ganha direito à estabilidade por estar grávida - TRT4
Uma jovem que atuou como aprendiz em uma loja de departamentos ganhou, na Justiça do Trabalho gaúcha, o direito à estabilidade concedida às gestantes. A decisão foi da Décima Primeira Turma do... - Passageiros que perderam voo por trajeto longo de motorista serão indenizados - TJRS
A 2ª Turma Recursal Cível do RS reconheceu o direito de quatro passageiros a serem ressarcidos pela empresa UBER, em razão da perda de voo de retorno de São Paulo para Porto Alegre. O motivo foi... - Caixa prorroga até o final do ano campanha para quitação de dívida - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Caixa Econômica Federal prorrogou, até o dia 31 de dezembro, a campanha Você no Azul, voltada para a renegociação de dívidas de créditos comerciais para pessoas físicas e jurídicas,... - Congresso pode decidir nesta quarta se mantém ou derruba veto a bagagem gratuita em voos - G1
O Congresso Nacional pode analisar em sessão marcada para esta quarta-feira (28) o veto à proposta sobre gratuidade de bagagens em voos domésticos. A gratuidade para o despacho de até 23 quilos... - Grupo aprova texto que prevê utilização de 'juiz sem rosto' contra organizações criminosas - G1
O grupo de trabalho da Câmara que analisa propostas de mudanças na legislação penal, como o projeto anticrime do ministro Sergio Moro, aprovou nesta terça-feira (27) uma proposta que prevê a... - Nova lei permite mediação e arbitragem em desapropriações por utilidade pública - AGÊNCIA CÂMARA
Foi publicada nesta terça-feira (27), no Diário Oficial da União, a sanção ao projeto que autoriza o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas...