- TJRS concede direito de padrasto virar pai - TJRS
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceram o pedido de adoção e alteração do registro de nascimento feito pelo padrasto em relação à enteada, que tem 25 anos de... - Implantação da lei de proteção de dados preocupa deputados - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada... - Câmara aprova texto-base da MP da Liberdade Econômica - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de ontem (13), uma emenda substitutiva à Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica apresentada pelo relator da matéria, deputado Jerônimo Georgen... - Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas - STJ
O arrematante de imóvel em hasta pública - desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus incidente sobre o bem - é responsável pelo pagamento das despesas condominiais... - Comissão especial aprova roteiro para análise da reforma tributária - AGÊNCIA CÂMARA
A comissão especial que analisa a reforma tributária (PEC 45/2019) aprovou nesta terça-feira (13) o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele propôs oito... - Reforma do Código Comercial deve ser analisada em Plenário na próxima semana - AGÊNCIA SENADO
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a... - IPESP: mais de 7.000 advogados ainda não se cadastraram e têm créditos a receber - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP permanece atenta aos desdobramentos da recente extinção do IPESP e da Carteira de Previdência dos Advogados e está acompanhando a restituição... - Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Tribunais Estaduais e Federais estão mobilizados para dar efetividade ao acordo dos planos econômicos. Homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o... - Nona Câmara, em reexame da matéria em Recurso de Revista Repetitivo, exclui responsabilidade subsidiária de empresa - TRT15
A 9ª Câmara do TRT-15, em reexame da matéria "responsabilidade solidária subsidiária - dono da obra", à luz do entendimento firmado no Incidente de Recursos de Revista Repetitivos... - Núcleo de conciliação vai cuidar de questões ambientais - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Diário Oficial da União publicou, na edição desta segunda-feira (12), a portaria que institui o Núcleo de Conciliação Ambiental, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos... - MP da Liberdade Econômica buscará mais flexibilização trabalhista no País - DCI - CONJUNTURA
A Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881) provocará uma flexibilização adicional nas relações de trabalho no País, avaliam especialistas. A MP precisa ser votada no Congresso... - Ministro rejeita recurso do MPRS por se tratar de questão inútil ao processo - STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz não conheceu de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão do Tribunal... - MP que acaba com publicação de balanços em jornais acelera mudança já em curso - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
A medida provisória 892, que alterou a Lei das Sociedades Anônimas na terça-feira (6) para por fim à obrigatoriedade da publicação de balanços de empresas em jornais, antecipa uma alteração... - Vetado projeto que estabelecia prazo para julgamento de medidas cautelares - AGÊNCIA SENADO
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que estabelecia prazo para julgamento do mérito após concessão de medida cautelar em... - Processos na Justiça podem ter selo de prioridade para pessoas com deficiência - AGÊNCIA SENADO
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quinta-feira (8) projeto que assegura prioridade no atendimento judicial e administrativo às pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista...