- AASP alerta para a contagem de prazo no período de carnaval - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) alerta seus associados e a advocacia em geral sobre o expediente forense e a contagem de prazos durante o período de carnaval. Vale destacar que o... - MP que determina pagamento de contribuição sindical por boleto é questionada no STF - STF
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6092 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Medida... - Aposentada pelo INSS segue com direito à pensão por morte do pai - TRF4
Uma aposentada de 65 anos, filha de servidor público federal falecido, terá restabelecida a pensão por morte do pai. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, no final de... - Qual o valor de um dano moral? Dúvida é cotidiana no gabinete dos magistrados - TJSC
Que a honra alheia pode ser atingida por terceiros, não resta dúvida. Que valor aquilatar para ressarcir esse dano, contudo, é a dúvida que insiste em habitar o gabinete dos magistrados que... - Governo exigirá cadastro de famílias que optem por ensino domiciliar - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A medida provisória a ser enviada ao Congresso Nacional para regulamentar a educação domiciliar no país vai definir ações de acompanhamento e fiscalização dessa modalidade de ensino. Em... - Vara de Colíder soluciona processo após garantir participação de trabalhadora em audiência via WhatsApp - TRT23
A Justiça do Trabalho mato-grossense mais uma vez garantiu a celeridade de sua atuação valendo-se de ferramentas da tecnologia. A utilização desta vez ocorreu durante audiência realizada na... - Pauta feminina prioriza projetos contra violência e a favor da igualdade - AGÊNCIA SENADO
A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, no caso de risco para a... - Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Contribuintes em São Paulo não têm conseguido anular, com base na Lei Complementar nº 160, de 2017, autuações por uso de créditos de ICMS obtidos por meio de benefícios fiscais irregulares. A... - Nova regra pode encarecer envio de dinheiro ao exterior - REVISTA EXAME
A partir deste ano, enviar dinheiro para fora do País vai ficar mais caro. De acordo com um novo entendimento da Receita Federal, as remessas estão sujeitas ao recolhimento do Imposto de Renda... - Começa hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento do título - STF
O prazo para quem não votou nem justificou a falta em pelo menos três votações seguidas regularizar sua situação começa nesta quinta-feira (7). Para isso, é preciso pagar as multas referentes... - Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral - STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação... - Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral - STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6082 contra dispositivos da Consolidação... - Reconhecimento da multiparentalidade oficializa novos arranjos familiares - CNJ
Quando Ingrid chamou Luzia de mãe pela primeira vez, tinha quatro anos e queria ir passear com a roupa cor de rosa. Ao nomear a relação entre as duas, reconheceu todo o afeto, cuidado e amor... - Réu acusado de feminicídio é condenado a 14 anos de reclusão - TJSP
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de júri que condenou réu a 14 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar companheira após... - Salão de beleza é condenado por problemas em escova progressiva - TJRS
Um salão de beleza, localizado na Comarca de Sapucaia do Sul, foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais à cliente que teve queimaduras e queda de cabelo, provocadas por...