- Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser... - Relator afasta prisão preventiva fundamentada apenas na reprovabilidade do crime - STJ
Por considerar que a prisão preventiva é medida excepcional que exige fundamentação concreta, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para colocar... - Antecipação do auxílio-doença continuará em vigor - INSS
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceram que a antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença,... - Webinar gratuito - Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica - AASP
A AASP realiza na quinta-feira, 1º/10, às 16h30, o webinar gratuito "Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica". Participam do evento: Patrícia Tuma Martins Bertolin,... - Webinar gratuito - Análise de litígio constitucional estratégico no STF - AASP
A AASP promove na segunda-feira, 5/10, às 9h, o webinar gratuito "Análise de litígio constitucional estratégico no STF". Os temas e expositores serão os seguintes: Técnicas... - Revelia na fase de conhecimento não dispensa intimação pessoal do réu para cumprimento de sentença - STJ
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, embora citados pessoalmente, não apresentaram defesa e, por isso,... - Justa causa de trabalhadora mineira que comeu um biscoito de supermercado é considerada excessiva - TRT3
Foi determinada a reversão da justa causa aplicada à ex-empregada de um supermercado de Belo Horizonte (MG), que foi dispensada ao ser surpreendida comendo um biscoito de queijo sem permissão e... - TRT-15 inicia retomada gradual das atividades presenciais no dia 5 de outubro - TRT15
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região retoma as atividades presenciais a partir da segunda-feira, dia 5/10, com no máximo 40% de magistrados e servidores, e carga horária de seis horas,... - Prazo de entrega da declaração do ITR acaba amanhã, quarta-feira - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os proprietários rurais de todo o país têm até amanhã, quarta-feira (30), para entregar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A... - Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima... - Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o... - Sob o CC de 1916, revogação consensual da adoção só pode ser feita entre adotado e pais adotivos - STJ
A revogação consensual da adoção celebrada por escritura pública na vigência do Código Civil de 1916 (CC/1916) somente pode ocorrer depois que o adotado atinge a maioridade, porque são... - CDC 30 anos - AASP lança Revista sobre o Código de Defesa do Consumidor - AASP
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa seus 30 anos em setembro como uma lei que pegou e deu certo. Consumidores e fornecedores têm uma bússola clara que rege suas relações, em grande... - Webinar gratuito - Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica - AASP
A AASP realiza na quinta-feira, 1º/10, às 16h30, o webinar gratuito " Mulheres na liderança: a feminização da carreira jurídica". Participam do evento: Patrícia Tuma Martins... - Competência para julgar ações de insolvência civil é da Justiça estadual - STF
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é da Justiça estadual a competência para processar e julgar ações de insolvência civil em que haja interesse da União, de...