- Presidente da AASP reúne-se com o diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e convida professores e alunos para o 15º Simpósio Regional que acontece dia 17/8, em Santo André - AASP
Em continuidade à divulgação da 15ª edição do Simpósio Regional AASP que acontecerá no próximo dia 17, em Santo André (Mercure Santo André - Av. Industrial, 885 - Térreo, das 8h30 às... - Plenário julga válida data limite para idade de ingresso na educação infantil e fundamental - STF
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas de quatro e seis... - Alcance do BacenJud 2.0 aumenta com bloqueio de investimentos - CNJ
O Comitê Gestor do Sistema BacenJud se reuniu nesta quarta-feira (1º/8) no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tratar de aperfeiçoamentos no sistema de penhora on line considerando as novas... - TRF4 reconhece uso do nome social nas escolas particulares de SC - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que as escolas filiadas ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (SINEPE/SC) garantam o reconhecimento e a... - Condenações criminais já extintas pelo cumprimento há mais de cinco anos não podem ser consideradas maus antecedentes em nova pena - TRF4
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento aos embargos infringentes e de nulidade da Defensoria Pública e excluiu dois meses da pena de um réu condenado por... - TRF3 amplia virtualização de processos físicos - TRF3
A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, alterou a Resolução PRES nº 142/2017, por meio da Resolução nº 200/2018, e, com essa... - Eleito o novo Corpo Diretivo do TRT da 2ª Região - TRT2
Dirigirão o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir do dia 1º de outubro de 2018, os desembargadores: Rilma Aparecida Hemetério, eleita presidente; Jucirema Maria Godinho... - Empresário individual é contribuinte obrigatório da Seguridade Social - TRF1
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais confirmou sentença do Juízo de Direito de Alfenas (MG) que negou o pedido da autora, ora apelante, de aposentadoria por idade, ao fundamento... - TST edita regras sobre extinção de processos parados por dois anos - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma orientação com regras para evitar a aplicação indiscriminada por juízes da chamada prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho.... - Plenário confirma que conciliação prévia não é obrigatória para ajuizar ação trabalhista - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) decidiu, na sessão extraordinária desta quarta-feira (1º), dar interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 625-D da Consolidação das... - Questionada lei paulista sobre fim de exigências para inscrição de consumidor em cadastros de inadimplentes - STF
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5978 contra normas do Estado de São Paulo que desobrigam as empresas... - Acordo milionário homologado pelo TRT-2 beneficia cerca de 270 trabalhadores - TRT2
Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da capital... - Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista - TJSP
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por temporada a indenizar turista que teve problemas em imóvel locado... - Padrasto que agrediu enteado é condenado por tortura - TJSP
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau para condenar um homem pelo crime de tortura contra seu enteado (artigo 1º, II, combinado... - Comerciante que acionou PM para revista injusta em cliente arcará com danos morais - TJSC
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou comerciante do sul do Estado a indenizar, por danos morais, consumidora acusada de furto de mercadorias no interior do seu estabelecimento....