- Nona Câmara mantém encerramento da execução, mas nega que haja extinção do feito - TRT15
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante que não concordou com a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que havia determinado o encerramento da execução,... - Gerente impedida de usufruir o intervalo de 15 minutos tem reconhecido direito às horas extras - TRT10
Uma gerente de relacionamento de uma filial de instituição bancária deve receber, como horas extras, o intervalo de 15 minutos destinado às mulheres antes do início de jornada extraordinária de... - Empresa é condenada por conceder repouso semanal somente após o sétimo dia de trabalho - TRT6
Desentendimento entre trabalhador e empresa sobre a folga semanal remunerada resultou em processo no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). Os trâmites chegaram à 1ª Turma após o... - ENA e AASP divulgam calendário de cursos telepresenciais de fevereiro de 2018 - OAB - CONSELHO FEDERAL
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de fevereiro de 2018. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em... - ANS quer melhorar portabilidade de carência para ampliar competição entre planos - DIÁRIO DE PERNAMBUCO - ECONOMIA
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve publicar ainda neste semestre uma resolução normativa que vai reduzir as restrições para que usuários troquem de plano de saúde e façam... - AASP completa 75 anos de fundação - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo - AASP celebra, nesta terça-feira, dia 30 de janeiro, 75 anos de fundação. Criada com o objetivo de oferecer serviços e produtos que facilitem o dia a... - Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios - STJ
Um advogado denunciado por negociar benefícios indevidos para presos em Santa Catarina continua impedido cautelarmente de frequentar estabelecimentos prisionais no estado. A decisão é do... - Multa cominatória de R$ 2 milhões pode ser excluída se banco comprovar impossibilidade de cumprir obrigação - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Banco Santander para que o juízo de origem analise se houve justa causa no descumprimento da obrigação de... - Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública - STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em razão de acidente sofrido por um... - Juízes usam WhatsApp para auxiliar atos processuais em 11 estados - CNJ
Sete meses após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovar a utilização do WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário, o aplicativo já é usado por magistrados de pelo... - Circunstâncias judiciais do crime que interferem na majoração da pena-base não integram a estrutura do tipo penal - TRF1
As circunstâncias judiciais do crime que podem interferir na majoração da pena-base são elementos acidentais não integrantes da estrutura do tipo penal, mas que envolveram o delito. Com esse... - Facebook divulga princípios sobre privacidade e lança campanha educativa - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O Facebook divulgou ontem (29), pela primeira vez, seus princípios sobre a privacidade de dados dos usuários e anunciou uma campanha de esclarecimento sobre a política de privacidade da empresa. A... - Novas regras para plano de saúde por empresário individual entram em vigor - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
As novas regras de contratação de plano de saúde coletivo empresarial por empresário individual entraram em vigor nesta segunda-feira (29). Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar... - Justiça analisa primeiras liminares contra bloqueio de bens pela Fazenda - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Uma indústria de São Paulo, notificada por ter débitos... - Conciliação: dois aeroportos de SP contam com juizados especiais - CNJ
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem...