- Fiel acidentada em culto será indenizada - TJSP
A juíza Mariana Horta Greenhalgh, da 6ª Vara Cível de Osasco, condenou uma denominação religiosa a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma fiel que fraturou o fêmur durante... - Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e... - Fim do Foro Privilegiado, Lei de Migração e Uber devem marcar semana no Senado - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Alguns temas devem movimentar a pauta de votações do Senado após uma semana fraca, em que o quórum da Casa esteve esvaziado em razão do feriado da semana santa e da divulgação da lista de... - Saiba ponto a ponto o que propõe o relatório da reforma trabalhista - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A reforma trabalhista volta ao centro do debate político na próxima semana, na Câmara dos Deputados. Nesta terça-feira (18) o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 6.787/2016, apresentado pelo... - Turma reconhece direito de propriedade de comprador de boa-fé que não conseguiu registrar imóvel devido a "calote" da construtora - TRT3
A 1ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, julgou favoravelmente o recurso interposto pelo comprador de um apartamento e excluiu a penhora correspondente à sua fração ideal da edificação, em... - Secretaria da Fazenda abre oportunidade de regularização a contribuintes com R$ 143 milhões em débitos não declarados - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda está iniciando procedimento que visa estimular os contribuintes paulistas a, voluntariamente, regularizarem as obrigações tributárias que devem ser transmitidas ao Fisco.... - Senacon regulamenta acessos de advogados a processos eletrônicos - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O acesso de advogados e partes envolvidas nos processos eletrônicos na plataforma SEI foi regulamentado na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) por meio da Portaria 008. A partir desse... - STF vai decidir se apuração de falta grave de condenado exige instauração prévia de PAD - STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a oitiva de condenado em audiência perante o juízo da execução penal, realizada na presença do Ministério Público e do defensor, dispensa a... - TJSP determina custeio de tratamento em residência inclusiva - TJSP
A Prefeitura de Osasco foi condenada a pagar tratamento médico de alto custo em residência inclusiva a uma mulher com enfermidades graves e financeiramente hipossuficiente. A decisão é da 6ª... - TJ considera nula a execução fiscal sem notificação pessoal do contribuinte devedor - TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de uma contribuinte e, por consequência, extinguiu execução fiscal... - Governo agiliza exame de patentes e entrada de genéricos no mercado - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O exame de patentes de medicamentos e a chegada de novos genéricos ao mercado serão agilizados com a assinatura de acordo entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto... - Temer diz que o governo não pode parar e sanciona leis que beneficiam mulheres - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O presidente Michel Temer disse ontem (12), ao sancionar leis favoráveis às mulheres, que o governo não pode parar. A declaração foi dada sem se referir diretamente à divulgação de nomes de... - Sancionada lei que reconhece profissão de detetive particular - AGÊNCIA SENADO
A profissão de detetive particular agora é reconhecida por lei. A Lei 13.432/2017 foi sancionada na terça-feira (11) e publicada com uma série de vetos nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial... - Reforma trabalhista: entenda o que pode mudar com as propostas apresentadas - ZERO HORA
A reforma trabalhista ganhou cara nesta quarta-feira, dia 12 de abril, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O relator da proposta, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), fez a leitura do seu parecer... - Judiciário tem última palavra em 'pejotização' - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Após a aprovação da terceirização para atividades-fim no Legislativo, especialistas discordam sobre os efeitos nas relações de trabalho, mas acreditam que o Judiciário terá uma posição de...