- Relator diz que reforma trabalhista é para aperfeiçoar a legislação - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Designado ontem (9) relator da reforma trabalhista na comissão especial da Câmara, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que a proposta enviada pelo governo visa modernizar a legislação e... - Data da separação determina contagem de tempo para contestar negócio não autorizado - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a data da separação judicial é o marco temporal a ser considerado para a incidência do prazo de decadência para contestar doação... - Corte Especial aprova súmula sobre SFH - STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a súmula de número 586, segundo a qual "a exigência de acordo entre o credor e o devedor na escolha do agente fiduciário... - Pai de menor que cometeu ilícito responde de maneira exclusiva, não solidária - STJ
Em ação de indenização, a responsabilidade do pai de menor que cometeu ato ilícito é substitutiva, e não solidária - ou seja, não existe litisconsórcio necessário entre o pai e o filho. O... - Trabalho de guarda municipal é reconhecido como atividade especial - TRF3
A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu como especial o trabalho de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social... - Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popular - TJSC
A 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e dignidade de um delegado de polícia, em... - Decisões judiciais envolvendo planos de saúde crescem 631% em São Paulo - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Em seis anos, a quantidade de decisões judiciais - em primeira instância - de ações envolvendo planos de saúde cresceu 631% no estado de São Paulo. De acordo com pesquisa coordenada pelo... - Sem alterações, Senado aprova MP do Ensino Médio e texto vai a sanção - AGÊNCIA BRASIL - EDUCAÇÃO
O plenário do Senado aprovou ontem (8) a Medida Provisória que trata da Reforma do Ensino Médio. O texto foi aprovado por 43 votos favoráveis e 13 contrários e seguirá agora para sanção do... - Mais da metade dos médicos recém-formados é reprovada em teste do Cremesp - AGÊNCIA BRASIL - EDUCAÇÃO
Mais da metade dos médicos recém-formados no estado de São Paulo (56,4%) é considerada inapta para o exercício da profissão nos exames de avaliação do Conselho Regional de Medicina do Estado... - As críticas à reforma da Previdência racharam as centrais sindicais - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
Enquanto sindicatos vinculados à CUT, mais ligada ao PT, vêm defendendo a reprovação total à reforma proposta pelo governo, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), liderada por Ricardo Patah,... - INPI tenta aumentar sua eficiência e reduzir estoques, mesmo sem pessoal - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) vem lutando para diminuir o estoque de pedidos de registros, ao mesmo tempo que precisa acelerar as novas solicitações de marcas e patentes.... - Processo que trata de aposentadoria complementar privada é remetido para a Justiça Federal Comum - TRT15
A 7ª Câmara do TRT-15 negou conhecer o recurso da reclamante, ex-funcionária de uma empresa do ramo ferroviário, e declarou a incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e... - Empresa é condenada a indenizar trabalhador que era menor de 18 anos quando sofreu acidente - TRT15
A juíza Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Bauru condenou uma microempresa a pagar a um funcionário que se acidentou em serviço, entre... - Trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício - TRT2
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região, em acórdão de relatoria da desembargadora Maria de Lourdes Antonio, deram provimento a recurso de um jornalista de renome que atuara por quase... - Em um ano, 39 mil páginas na web são denunciadas por violar os direitos humanos - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A organização não-governamental (ONG) SaferNet recebeu em 2016 denúncias contra 39,4 mil páginas da internet por violações de direitos humanos. Segundo balanço divulgado ontem (7), o...