- TRT-ES suspende efeitos da Súmula 42 - TRT17
O Tribunal Pleno do TRT-ES, em sessão realizada nesta quarta-feira (1/2), decidiu, por maioria absoluta, suspender os efeitos da Súmula 42, que declarou inconstitucional o Decreto Presidencial... - Campanha da AASP "De Olho no Fórum" chega a Araçatuba - AASP
A partir de hoje, dia 1º de fevereiro até o dia 10 de março, a campanha da AASP "De Olho no Fórum" estará avaliando os serviços prestados pelas Varas da Justiça Federal, Estadual e... - PJe será obrigatório em Osasco e Barueri a partir de 6/2 - TRF3
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser obrigatório para a proposição das ações nas subseções da Justiça Federal de Osasco e Barueri a partir do próximo dia 6 de fevereiro.... - Terceira Turma ajusta indenização a metalúrgico que perdeu os dedos da mão em acidente de trabalho - TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 700 mil para R$ 300 mil o valor da indenização por dano moral devida a um empregado que teve os cinco dedos da mão esquerda... - Autos físicos poderão ser convertidos em eletrônico a partir de hoje, 1º de fevereiro - TRT2
Após a suspensão das digitalizações dos autos físicos para inserção no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelo Ato GP nº 35/2016, no final de 2016, a partir de hoje, 1º de... - 8ª Câmara reconhece o pagamento "por fora" a vendedor - TRT15
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo de importação e exportação, e manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Jacareí que reconheceu... - "Abertura do Ano Judiciário de 2017" será hoje, às 13h30 - TJSP
2017 começa a todo o vapor, oficialmente, hoje, quarta-feira (1º), no Judiciário paulista. Diferentemente dos anos anteriores, desta vez, a tradicional cerimônia de "Abertura do Ano... - Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping - TJSC
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de cliente... - Ministério assina acordo com defensoria pública que prevê mutirões em presídios - G1
O Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais assinaram terça-feira (31), em Brasília, um acordo que prevê mutirões em presídios... - Mesmo no Simples, milhares de firmas têm dívidas no fisco - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Milhares de empresas com dívidas no fisco vão deixar de se enquadrar no Simples Nacional por não conseguirem liquidar esses débitos, em função dos impactos da crise econômica no... - Empresa que não informou sobre necessidade de visto terá de indenizar consumidores - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso de dois consumidores para condenar uma agência de turismo ao pagamento de indenização por danos morais por não ter... - Ministro determina retorno de criança à família substituta - STJ
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou, liminarmente, o retorno à família adotante de menor que havia sido encaminhada a... - Processos que versam sobre aplicação da ultratividade de normas de acordos e de convenções coletivas são suspensos - TRT2
Recente decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os processos em andamento na Justiça do Trabalho que seguiam norma do Tribunal Superior do Trabalho... - Perfume causa alergia e cliente será indenizada em R$ 10 mil - TJSP
Uma consumidora receberá R$ 10 mil de indenização por danos morais após desenvolver reação alérgica a um perfume. A decisão é da juíza Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini, da 2ª Vara... - Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduais - TJSC
A 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente de trânsito provocado pela ausência de manutenção...