- Gaúcho será indenizado por perder bombacha em porta de banco - TJRS
Uma instituição bancária foi condenada a indenizar em R$ 3 mil reais, por danos morais, um cliente que ficou trancado na porta giratória, tendo que tirar o cinto e ficar de cuecas para poder... - Tribunal de Justiça do Rio lança projeto para incentivar adoção necessária - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A vida do biólogo Tiago de Paiva Nunes e da enfermeira Luciane Vilela Ouverney mudou em setembro do ano passado quando adotaram a menina Alice, de 9 meses. O casal tinha tentado, por quatro vezes,... - Boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Boletos bancários que tenham passado da data de vencimento poderão ser pagos em qualquer banco a partir de março. A medida será implantada de forma escalonada e começará com os boletos de valor... - OAB pede a Temer correção da tabela de imposto de renda - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao presidente Michel Temer ofício em que pede a correção integral da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a inflação. A... - Defensor público só pode ser designado após esgotamento de tentativas de localizar acusado - STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para determinar a realização de diligências para localizar uma mulher acusada de cometer crimes... - Furto de celular em hospital não gera dano moral - STJ
O furto de aparelho celular do paciente no interior do hospital onde estava internado não é suficiente para gerar dano moral. A decisão unânime foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de... - Preso estrangeiro tem direito à emissão temporária de Carteira de Trabalho e Previdência Social - TRF3
"Não é razoável que se exija a permanência do estrangeiro em território nacional durante todo o cumprimento de pena privativa de liberdade, objeto de liberdade condicional, sem que possa... - Cliente será indenizado por produto defeituoso - TJSP
O juiz Guilherme de Siqueira Pastore, da 34ª Vara Cível Central, reconheceu o dever conjunto de loja, fabricante e assistência técnica terceirizada de substituir um produto defeituoso, ou... - Conexão não prevista e ausência de visto para entrada em outro país geram indenização - TJDFT
O Juizado Cível do Núcleo Bandeirante condenou uma empresa aérea a pagar indenização por danos morais a consumidora, diante de falha na prestação dos serviços. A empresa recorreu, mas a 1ª... - Comissão aprova responsabilização de autor ou réu por dano em processo familiar - AGÊNCIA CÂMARA
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto de lei que autoriza os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher a responsabilizarem por danos processuais qualquer das... - ENA e AASP promovem cursos on-line ao vivo para todo o País em fevereiro - OAB
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de fevereiro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e... - XXIII Conferência Nacional da Advocacia: São Paulo sedia o evento em novembro - OAB
A maior cidade do País sediará o mais importante encontro da advocacia nacional neste ano, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, entre os dias 27 e 30 de novembro. Será a primeira... - Não há impedimento para cumulação de pensão mensal e benefício previdenciário - TRT2
Os magistrados da 6ª Turma analisaram um recurso ordinário em que se discutia a questão da cumulação de pensão mensal com benefício previdenciário. No caso analisado, o empregador requereu a... - Reiniciam-se nesta segunda-feira os prazos e as designações de audiências e sessões no TRT-2 - TRT2
Recomeçam, nesta segunda-feira (23), os prazos e as designações de audiências e sessões nos órgãos que integram o TRT da 2ª Região. A suspensão vigorou até o último dia 20, em atendimento... - Reiteração de atos faltosos leva trabalhador a não reverter justa causa - TRT15
"Tratando-se de comportamento marcado por uma sequência de infrações, os atos pretéritos - ainda que não possam ser novamente punidos (non bis in idem) - têm papel preponderante como forma...