- Anistiados políticos têm liminar negada para receber valores retroativos devidos pela União - STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou pedidos de liminares em mandados de segurança formulados por sete anistiados políticos. Eles pretendiam receber os... - Banco não indenizará cliente que perdeu dinheiro em fundo atingido pelo Caso Madoff - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de indenização de um investidor que aplicou, por recomendação de um gerente de seu banco brasileiro, mais de US$ 100 mil... - Receita Federal reforça algumas dicas importantes para viajantes - RECEITA FEDERAL
Todo viajante que ingressa no Brasil e que tenha bens a declarar está obrigado a preencher a Declaração de Bens de Viajante (e-DBV). O viajante que trouxer outros bens caracterizados como... - Governo atualiza tabela de alíquotas do IPI - RECEITA FEDERAL
Foi publicada na última sexta, 30 de dezembro, a nova Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016. A TIPI é a... - OAB diz que presídios do País estão sob controle de facções criminosas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, disse ontem (2), após rebelião que deixou pelo menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em... - Julgamentos de demanda fiscal devem dominar o STJ em 2017 - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Importantes julgamentos de questões tributárias devem voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2017. O caso mais polêmico é o que trata da não-cumulatividade do PIS/Cofins,... - Ação atende casos de sub-registro e reconhecimento de paternidade - CNJ
Pai e filho que se reencontraram depois de mais de 30 anos e agora são, oficialmente, integrantes da mesma família perante a Justiça. Um trabalhador que conseguiu novos documentos de identidade,... - Apanhador de laranja é indenizado em R$ 50 mil por acidente de trabalho - TRT15
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e materiais arbitrados pelo Juízo da... - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 8,4 mil contribuintes por inatividade presumida - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
A Secretaria da Fazenda cassou a inscrição estadual de 8.448 contribuintes paulistas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações... - Acionistas da Petrobras não podem pedir reparação das perdas por via judicial - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em julgamento realizado dia 14 de dezembro, recurso de um acionista da Petrobras que pedia reparação pelas perdas sofridas nas ações da... - Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O ano de 2016 foi marcante em vários aspectos, com fatos importantes em diversos setores: político, esportivo e econômico. Alguns deles trarão repercussões para o início de 2017. O novo ano... - Reforma da Previdência pode manter trabalhador no mercado por mais tempo - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A reforma da Previdência anunciada pelo governo propõe mudanças nas regras de aposentadoria para muita gente. Se passar, com a alteração da idade e do tempo de contribuição, vai manter muito... - Lei que altera cobrança do ISS foi sancionada e entrou em vigor - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da... - Reformas de Temer, pacote anticorrupção e Uber devem agitar o Congresso em 2017 - G1
Após protagonizarem em 2016 um dos anos mais agitados das últimas décadas no cenário político, deputados e senadores retornarão do recesso parlamentar, em fevereiro, com temas espinhosos para... - 2017 começou, mas por que não pensar nas folgas? Ano terá 10 feriadões - UOL
O primeiro feriado do ano (1º de janeiro) não foi tão animador para a maioria dos brasileiros, já que caiu em pleno domingo. Mas 2017 promete, pelo menos neste quesito. Seja para fazer uma...