- INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A Instrução Normativa nº 107,, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23/7), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas... - Webinar gratuito: Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados - AASP
A AASP promove amanhã, sexta-feira, 24/7, às 17 horas, o webinar gratuito "Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados". Participam os seguintes... - Suspensa condenação penal de réu que não foi intimado pessoalmente da decisão - STF
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185051 para suspender a eficácia da condenação penal imposta a um acusado de peculato... - Transição de sistemática cumulativa para não-cumulativa do PIS/Cofins é constitucional - STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em relação às contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social... - Complementação de benefício previdenciário e unificação de penas estão entre os temas da Pesquisa Pronta - STJ
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a nova edição aborda... - TRF4 concede auxílio-reclusão para sustento de mulher sem fonte de renda - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeira instância e determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda auxílio-reclusão para uma... - Atendimento presencial deve ser agendado por e-mail - TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) retoma suas atividades presenciais a partir do dia 27/07. Conforme determinado pela Portaria PRES/CORE nº 10/2020, a volta será feita de maneira... - Presos de SP poderão receber visitas virtuais a partir deste sábado - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
Os mais de 218 mil detentos do sistema penitenciário paulista poderão receber visitas de seus familiares por meio virtual a partir deste sábado (25). O anúncio foi feito ontem (22) pelo... - Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a quarentena decretada pela pandemia do novo coronavírus, entre os meses de maio e junho deste ano,... - Brasileiros começarão a se familiarizar com o PIX a partir de outubro - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Banco Central (BC) antecipou para 5 de outubro o registro das chaves de endereçamento para receber um PIX, sistema de pagamentos e transferências instantâneos. Segundo o BC, as chaves são o... - Ministro Noronha concede prisão domiciliar a gestante e mãe de criança de dois anos - STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu pedido de liminar em favor de ré gestante e mãe de criança de dois anos de idade, com base no artigo... - Webinar gratuito: Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados - AASP
A AASP promove na sexta-feira, 24/7, às 17 horas, o webinar gratuito "Perspectivas sobre inteligência artificial e a Lei Geral de Proteção de Dados". Participam os seguintes... - STF regulamenta o processo judicial eletrônico - STF
RESOLUÇÃO N° 693, DE 17 DE JULHO DE 2020 Regulamenta o processo judicial eletrônico no âmbito do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,... - Normas do CNJ preparam Justiça para recuperações judiciais e falências pós-pandemia - CNJ
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que... - Tribunais voltam a discutir ações contra Covid-19 em privação de liberdade - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na última semana a segunda série de reuniões on-line de alinhamento do trabalho frente à Covid-19 realizado pelos Grupos de Monitoramento e...