- Ação que questiona PEC da Reforma da Previdência tem despacho com pedido de informações - STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, solicitou aos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados informações sobre a Proposta de Emenda... - STJ nega liminar a advogado suspenso por atuar contra o órgão ao qual era vinculado - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido liminar em mandado de segurança contra ato do ministro de Desenvolvimento Social e Agrário a um advogado, acusado de atuar contra o órgão ao... - Apenado em prisão domiciliar deverá continuar a usar tornozeleira eletrônica - STJ
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido liminar em habeas corpus de apenado que pretendia cumprir prisão domiciliar sem o uso de tornozeleira... - Saiba como funcionam os juizados dos aeroportos - TJSP
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem... - Conselho aprova nova modalidade de seguro de vida para o Brasil - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se não morrer até o fim da apólice. O Conselho Nacional de... - MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Foi publicada na sexta-feira (23), no Diário Oficial da União, a medida provisória que eleva a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador por meio da distribuição de lucros do Fundo de... - STF pede que Senado explique projeto que altera Lei de Telecomunicações - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pediu ao Senado Federal que explique a tramitação de projeto que altera a Lei Geral de Telecomunicações no prazo de dez dias. A... - Isenções que tiram recursos do INSS poderão ser revistas - FOLHA DE S. PAULO - MERCADO
Deputados federais querem aproveitar a discussão da reforma da Previdência no próximo ano para reavaliar isenções tributárias que esvaziaram os cofres do governo e representam um terço do... - Receita Federal estabelece procedimentos de controle na importação e exportação de bens - RECEITA FEDERAL
Foi publicada na sexta-feira (23) no Diário Oficial da União, a IN RFB nº 1678/2016, que altera as Instruções Normativas nº 228, de 21 de outubro de 2002, que dispõe sobre o procedimento... - Ministro estabelece premissas para suspensão de demandas repetitivas - STJ
A análise dos pedidos de suspensão em incidente de resolução de demandas repetitivas (SIRDR) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) depende da prévia admissão do incidente correspondente pelo... - Erro de código no parcelamento não invalida pagamento de contribuinte à União - CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de que, independentemente de erro de código, o parcelamento efetuado pelo contribuinte é válido, desde que... - Reforma da Previdência é prioridade para governo no próximo ano, diz Meirelles - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Após a aprovação do teto para os gastos públicos, as mudanças na Previdência Social passam a ser prioridade do governo em 2017, disse ontem (21) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em... - Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram ontem (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da... - Governo decide autorizar saque do FGTS para pagamento de dívidas - G1
O governo federal decidiu autorizar o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas. A medida, que já vinha sendo estudada pela equipe econômica, será... - Carteira Nacional de Habilitação ganha novo layout em janeiro - UOL - CARPRESS
A partir de 2 janeiro de 2017, a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terá novas cores e itens de segurança. Uma das principais alterações será a troca da tinta azul esverdeada da tarja que...