- Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons, camareiros e outros profissionais em bares, restaurantes,... - Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017 - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada ontem (30), no Diário Oficial... - Câmara aprova em 1º turno PEC sobre acatamento de recurso especial do STJ - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em primeiro turno, por 327 votos a 75 e cinco abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/12, que disciplina o acatamento do chamado... - Senado aprova projeto de lei para que presos sejam levados a juiz em 24 horas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido... - Câmara aprova PEC dos Precatórios em dois turnos; texto será promulgado - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), nos dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 233/16, que muda o regime especial de pagamento de... - Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro - TRT10
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu aumento de jornada de trabalho, redução salarial e... - É cabível cautelar contra banco para apresentação de extratos para instruir futura ação de cobrança - TRF2
Uma correntista da Caixa Econômica Federal - CEF garantiu acesso a extratos bancários de suas poupanças para possibilitar futura ação em que cobrará valores relativos a expurgos... - 'Greve branca' no Carf atrapalha julgamentos - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
As sessões de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) de outubro e novembro foram canceladas em quase todas as turmas por conta da greve dos auditores-fiscais e os advogados... - AASP - Semana de Combate à Corrupção
Como parte da Semana de Combate à Corrupção, o Instituto Não Aceito Corrupção e a Editora Quartie Latin lançam terça-feira, dia 6 de dezembro, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi (Av.... - Curso: Contratos e provas eletrônicas
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 12 a 14 de dezembro de 2016, às 19 h, o curso intitulado "CONTRATOS E PROVAS... - Agência Brasil - Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, divulgada ontem (30), no Diário Oficial... - Agência Câmara - Aprovada PEC dos Precatórios em dois turnos; texto será promulgado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (30), nos dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição 233/16, que muda o regime especial de pagamento de... - TJDFT - Turma mantém condenação de médico por tratamento estético inadequado
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, não conheceu do recurso do réu e deu parcial provimento ao recurso da autora para determinar a... - TRF-1ª - Indevidos juros de mora entre a expedição do RPV e o pagamento do precatório
A Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da sentença que julgou... - STJ - Prescrição para reclamar exclusividade de marca não corre durante prazo de uso permitido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de uma escola que pretendia continuar utilizando o nome Progresso, registrado por outra instituição de ensino. A escola alegou...