- Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos - CNJ
O número de infectados por Covid-19 em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 10.484 casos, crescimento de 110% nos últimos 30 dias. O monitoramento é uma iniciativa do Departamento de... - Receita alerta para retorno de obrigações adiadas na pandemia - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declarações que haviam sido... - Autorização para mudar data de pagamento do IPVA vira lei - ALESP
Aprovada pela Assembleia Legislativa na quarta-feira (8/7), a autorização para que o secretário estadual da Fazenda e Planejamento altere a data de pagamento do IPVA já está em vigor. Com a... - Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso ou... - Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês - STJ
Por falta de exequatur do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma acolheu o pedido de um investigado e declarou a nulidade de medidas de busca e apreensão e de condução coercitiva... - Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica - OAB - CONSELHO FEDERAL
Em resposta a uma consulta feita por um escritório de advocacia, a Receita Federal reconheceu que sociedade unipessoal de advocacia deve ter o mesmo tratamento tributário de pessoa jurídica. O... - Pandemia traz novos desafios aos 30 anos do ECA - AGÊNCIA BRASIL - DIREITOS HUMANOS
A pandemia do novo coronavírus pode agravar a vulnerabilidade social de crianças e adolescentes. A preocupação é do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério... - Adiada votação de MP que altera regras trabalhistas em razão da pandemia - AGÊNCIA SENADO
Foi adiada para a próxima semana a votação da medida provisória que altera as regras trabalhistas durante o período da pandemia de covid-19 para evitar demissões. O adiamento se deu após as... - Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf - AGÊNCIA CÂMARA
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto (PDL 316/20) que susta os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que alterou os resultados dos julgamentos do Conselho... - Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto - INSS
A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3... - Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis fica suspenso até 30 de setembro - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que tratam a Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016, e a Orientação Normativa nº... - INSS em São Paulo cria alternativa para receber exigências e agilizar análise dos benefícios durante a pandemia - INSS
O INSS em São Paulo está criando uma alternativa para que os segurados possam cumprir as exigências. Como as agências estão fechadas em virtude da pandemia do coronavírus, os segurados que... - Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante - STJ
?A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, o juízo deprecante é o competente para degravar depoimento... - Todas as unidades do TRT-2 terão expediente normal nos dias 9 e 10 de julho - TRT2
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) informa que haverá expediente normal nos dias 9 e 10 de julho, considerando a antecipação do feriado estadual que celebra a Revolução... - Reabertura das agências do INSS é adiada para dia 3 de agosto - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto. O adiamento está na Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do...