- TJSP - Homem indenizará ex-esposa por divulgar informação de foro íntimo
Ex-marido que divulgou informação relacionada à vida pessoal de sua ex-esposa deverá indenizá-la por dano moral. A decisão, proferida pela 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de... - TRT-3ª - não homologa arrematação por considerar vil lance inferior a 50% do valor do imóvel
Para satisfazer o direito da parte vitoriosa em uma ação trabalhista, concretizando o pagamento dos valores deferidos pelo Juízo, o Estado pode apreender bens do devedor e levá-los a leilão ou... - CNJ - lança mutirão de mediação digital para incentivar acordos via internet
Consumidores que possuem conflitos judiciais com grandes empresas e instituições bancárias têm a oportunidade de solucioná-los, de forma online, durante o mês de outubro. A negociação entre... - Curso: Direito Médico e da Saúde
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, nos dias 24 e 26 de outubro de 2016, às 19 h, o curso intitulado "DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE". Exposição Osvaldo Pires G.... - Agência Brasil - Câmara discute regras nacionais para food trucks
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados quer estabelecer normas gerais para o funcionamento de food trucks em todo o país. "O food truck é uma realidade e isso acaba criando... - AASP - Diretora cultural da AASP esteve em São José dos Campos para divulgar o 10º Simpósio Regional
A diretora cultural da AASP, Viviane Girardi, esteve na sexta-feira (7) em São José dos Campos e convidou autoridades locais e colegas da Comarca para participarem do 10º Simpósio Regional que... - STJ - Quarta Turma adota método bifásico para definição de indenização por danos morais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou o método bifásico para analisar a adequação de valores referentes a indenização por danos morais. A novo critério foi adotado em... - TJDFT - Supermercado é condenado por recusar cédula supostamente falsa
A 2ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou o estabelecimento comercial U. a pagar indenização por danos morais a casal de consumidores ao... - TJSP - Empresa de cruzeiros marítimos indenizará por acidente em show
Passageiro que sofreu queda causada por artistas que promoviam espetáculo em navio será indenizado pela empresa responsável pelo cruzeiro, conforme decisão da 27ª Câmara de Direito Privado do... - STJ - Honorários de advogado contratado para ajuizar recuperação devem ter privilégio na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso apresentado pela massa falida de uma empresa que pretendia desclassificar como créditos extraconcursais os honorários... - STF conclui julgamento sobre cobrança de taxa para expedição de ART de obras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, nessa quinta-feira (6), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 838284, com repercussão geral reconhecida, no qual foi mantida a forma... - Portal Brasil - Governo sanciona lei que endurece penalidades do crime de tráfico de pessoas
De acordo com o texto, o crime de tráfico de pessoas passa a ser incluído no Código Penal Lei que reprime e endurece penalidades àqueles que cometem tráfico nacional e internacional de pessoas... - TRF-1ª - Bloqueio de valores deve respeitar o limite de 40 salários mínimos com garantida de segurança alimentar
A 4ª Turma do TRF da 1ª Região deu parcial provimento ao agravo interposto pela parte ré contra a decisão proferida pelo juiz da Vara Única Federal da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA que... - TRF-1ª - Títulos da Dívida Agrária devem ser resgatados no prazo de 20 anos quando fixados por sentença
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de duas embargadas contra a... - Curso: O artigo 1.790 do Código Civil
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 20 de outubro de 2016, às 9h30, o curso intitulado "O ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL". Coordenação Daniela de...