- Banco Central regulamenta open banking no Brasil - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O Conselho Monetário Nacional (CMN) e o Banco Central (BC) regulamentaram o open banking no Brasil. O open banking é o compartilhamento de dados e serviços bancários, com autorização dos... - Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvida se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos... - Empresa é condenada a pagar indenização por danos morais após recusar contratação de presidiário já aprovado em seleção interna - TRT3
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes, com sede naquela cidade, ao pagamento de R$ 4 mil de indenização por danos... - Ordem para cumprir obrigação sob pena de multa é recorrível por falta de intimação pessoal do devedor - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é cabível recurso contra o pronunciamento judicial que, na fase de cumprimento de sentença, determina a intimação do... - Amanhã, 5/5, às 14h30 - webinar gratuito - Análise do PL 1.179/2020, Regime Emergencial de Direito Privado em tempos de pandemia - AASP
A AASP, com o apoio do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT), realiza na terça-feira, 5/5, às 14h30, o webinar gratuito: "Uma análise do PL 1.179/2020, Regime Emergencial de... - COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico - CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações... - Primeira Turma reafirma jurisprudência sobre efeitos da ação coletiva proposta por entidade sindical - STJ
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos casos em que sindicato ou associação de classe atue como substituto... - Não cabe agravo de instrumento contra aplicação de multa por falta à audiência de conciliação - STJ
A decisão que aplica multa à parte pelo não comparecimento à audiência de conciliação não é impugnável por agravo de instrumento. O entendimento foi manifestado da Terceira Turma do... - Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia - TST
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, na quinta-feira (30/4), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir... - Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido... - TRF4 suspende concessão liminar de auxílio-doença até que perícia médica judicial seja realizada - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu uma liminar que concedia novo pagamento de auxílio-doença a um segurado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que teve o... - Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Foi sancionada na sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria... - Indicação errada do credor na notificação afasta a constituição em mora do devedor fiduciante - STJ
Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma... - Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir... - Toffoli solicita aos tribunais do país que enviem recursos representativos de controvérsia para análise da Corte - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou a todos os tribunais e turmas recursais do país que enviem recursos representativos de controvérsia - nos quais a questão jurídica é...