Notícias & Artigos

Curso de férias: Prática forense previdenciária - peças processuais

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no período de 16 a 19 de janeiro de 2017, às 19 h, o "CURSO DE FÉRIAS: PRÁTICA FORENSE PREVIDENCIÁRIA - PEÇAS PROCESSUAIS".

Coordenação
Adilson Sanchez

Corpo docente
Adilson Sanchez
Omar Chamon

Serão abordados os seguintes temas
- Teórico: organização judiciária. Competência jurisdicional previdenciária (benefícios - RGPS, RPPS e RCPS). Assistencial (Loas, assistência médica e concessão de medicamentos). Acidentária (benefícios incapacitantes e habilitação e reabilitação profissional). Tributária (devolução de contribuições indevidas ou recolhidas a maior - repetição do indébito, discussão sobre o SAT, RAT e FAP). Trabalhista (concessão de benefício contra o empregador - salário-maternidade e salário-família, reparação por danos e estabilidade no emprego, declaração de vínculo de emprego e de atividade especial e execução das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho).
- Prática: elaboração da petição inicial, verificando conceitos que possibilitem a atribuição de valor à causa, e estudo de técnicas de confecção da peça processual. Serão distribuídos casos concretos para elaboração da peça em sala de aula.
- Prática: recursos no JEF. Do recurso inominado à turma recursal e regional. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.
- Prática: recursos no JEF. Do recurso à turma nacional de uniformização. Do pedido de uniformização ao STJ. Pressupostos processuais. Estrutura da peça processual. Elaboração da peça em sala de aula.

Durante as exposições os participantes poderão fazer indagações aos palestrantes.

Faça sua inscrição pela internet até 15/1.

Para se inscrever na modalidade presencial (São Paulo), Clique Aqui.

O curso também será transmitido via internet. Para se inscrever nesta modalidade, Clique Aqui.

VAGAS LIMITADAS

Informações: telefone (11) 3291 9200 ou 0800 777 5656