Procuradores federais celebram 1,7 mil acordos em mutirão de ações previdenciárias - AGU
A Advocacia-Geral da União celebrou 1.783 acordos previdenciários durante mutirão realizado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Além de possibilitar um desfecho mais célere para os processos em que segurados discutem com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de algum benefício, a iniciativa possibilitou uma economia de R$ 18,7 milhões para os cofres públicos - quantia que corresponde à diferença entre o que era pleiteado nas ações e o que será efetivamente pago pela autarquia previdenciária.
Para que os acordos sejam celebrados, é preciso que o caso esteja nos parâmetros de súmula da AGU que autorize a conciliação ou que a Procuradoria Federal Especializada do INSS reconheça que não há controvérsia no pedido e que o segurado preenche os requisitos legais para receber o benefício. Também participaram do mutirão procuradores federais da Divisão de Previdenciário da Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região, além de servidores do INSS e do TRF1. Ao todo, 3,4 mil processos foram analisados.
A PFE/INSS e a PRF1 são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.
Raphael Bruno
