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Ministério assina acordo com defensoria pública que prevê mutirões em presídios - G1

O Ministério da Justiça, a Defensoria Pública da União e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais assinaram terça-feira (31), em Brasília, um acordo que prevê mutirões em presídios de todo o País com o objetivo de rever processos de detentos.

A decisão de fazer esses mutirões foi anunciada no último dia 10, em razão da crise no sistema carcerário brasileiro.

Somente nos primeiros 20 dias deste ano, uma rebelião em Manaus (AM) deixou 56 mortos, outra, em Roraima, resultou na morte de 31 pessoas e um motim, na Grande Natal (RN), resultou na morte de 26 detentos.

Segundo o governo, esses mutirões têm como objetivo agilizar a análise dos processos de execução penal.

Durante os mutirões, os defensores irão avaliar quem tem direito a uma progressão de regime e identificar os detentos ainda sem condenação que podem ter a prisão preventiva revogada.

Além da análise dos processos, os defensores pretendem visitar os presídios, conversar com os internos e apresentar um relatório ao Ministério da Justiça.

Amazonas

Os mutirões começarão no Amazonas, na próxima segunda (6) - com previsão de durar dez dias. Além das 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), 225 detentos fugiram de presídios no estado neste ano - relembre a rebelião no vídeo abaixo.

Serão enviados ao estado 56 defensores federais e estaduais. Eles contarão com o auxílio de 20 defensores locais. O Ministério da Justiça ficará responsável pelo pagamento das passagens aéreas e diárias.

A expectativa é analisar cerca de 10 mil processos de 5 mil presos, pois muitos detentos respondem a mais de uma ação na Justiça.

Plano de segurança

Os mutirões estão previstos no Plano Nacional de Segurança, lançado pelo governo no início deste mês como uma resposta à crise nos presídios - para analistas ouvidos pelo G1, as medidas anunciadas são "genéricas" e "ineficazes".

Quando lançou o plano, o ministro Alexandre de Moraes disse que parte dos presos provisórios por crimes sem gravidade pode ser liberada para que "não sejam cooptados por facções durante a permanência na prisão".

Ainda de acordo com o governo, os mutirões deverão ajudar reduzir a população carcerária - a meta é reduzir a superlotação em 15% até 2018.

Ao longo deste mês, Alexandre de Moraes, o defensor público-geral, Carlos Eduardo Barbosa Paz, e o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, Ricardo Batista Sousa, discutiram a revisão dos processos com os chefes das defensorias estaduais e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia.

Paralelamente às ações do governo, Cármen Lúcia convocou os presidentes de todos os tribunais de justiça estaduais e do Distrito Federal para uma reunião em Brasília. No encontro, a ministra pediu "esforço concentrado" para analisar as execuções penais.

O acordo

O acordo assinado nesta terça tem vigência de dois anos. Terão prioridade estados nas quais já foram registrados massacres este ano, mas ainda não há cronograma definido, de acordo com o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Marco Antônio Severo.

"Começa finalmente a partir de segunda-feira essa ação envolvendo a força-tarefa. Encerrando essa missão, quando houver a próxima [força-tarefa], haverá uma nova convocação", explicou.

Luciana Amaral - G1 - Brasília