Os Tribunais Superiores, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho, publicaram normas divulgando que não haverá expediente, em primeira e segunda instâncias, no dia 12 de outubro (quarta-feira), em que se comemora o culto público e oficial a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil (Lei nº 6.802/1980).
Veja aqui as normas dos tribunais.
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