Câmara de SP aprova multa a quem urinar na rua; texto segue para Doria - FOLHA DE S. PAULO - COTIDIANO
A Câmara de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (19) o projeto de lei que prevê multa a quem urinar em público. O texto segue agora para aprovação do prefeito João Doria (PSDB).
De autoria do vereador Caio Miranda (PSB), o projeto prevê multa de R$ 500 para o cidadão reincidente (o primeiro registro rende apenas uma advertência). Segundo a Casa, todo valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Limpeza Urbana.
"A ideia é dar um mecanismo para o poder público punir quem, por falta de educação e preguiça, urina na rua. O projeto vai ao encontro do Programa Cidade Linda e com iniciativas de diversas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador para preservação do patrimônio público", disse o vereador Caio Miranda. Desde 2015, quem urinar ou defecar em vias públicas no Rio já paga uma multa de R$ 510.
Caso o prefeito aprove o projeto, fiscais das subprefeituras, com ajuda da Guarda Civil Municipal, deverão fazer as autuações aos infratores, que, caso não paguem a multa, poderão ter os nomes inscritos em serviços de proteção ao crédito. Ainda de acordo com o vereador autor do projeto de lei, câmeras de vigilância também podem ser utilizadas para a aplicação da multa.
Não foi especificado se haverá maior oferta de banheiros públicos na cidade.
