TRF4 disponibiliza mais de R$ 246 milhões em RPVs no mês de junho - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2017 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 30 de junho.
O valor de R$ 246.438.453,33 se refere às RPVs autuadas pelo tribunal no mês de maio de 2017. Serão pagas 33.026 RPVs, atingindo 33.027 pessoas.
Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal já foram anexados aos respectivos processos, bem como os que tramitam na Justiça Estadual em razão da competência delegada, já foram enviados às varas por meio eletrônico (Siscom).
No Paraná, estão sendo disponibilizadas 10.998 RPVs para 10.998 beneficiários, num total de R$ 92.363.537,12.
Já no Rio Grande do Sul, 13.657 beneficiários vão receber 13.656 RPVs. O total disponibilizado para o estado é de R$ 101.306.254,23.
Para o Estado de Santa Catarina, 8.372 RPVs serão pagas para 8.372 pessoas, num total de R$ 52.768.661,48.
Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais e sem determinação de bloqueio, não será necessário alvará de levantamento para fazer o saque. Bastará ao beneficiário comparecer, a partir do dia 30 de junho, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, conforme o caso. É necessário portar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Se houver bloqueio, é necessária a liberação da conta de depósito pela vara que expediu a RPV.
Já as RPVs expedidas por varas estaduais dependem de alvará para levantamento dos valores, que deverá ser expedido pelo juiz da comarca onde tramita o processo de execução. As referidas contas estarão liberadas para saque mediante apresentação do alvará, também a partir do próximo dia 30.
