Justiça Federal da 3ª Região moderniza soluções de videoconferência - TRF3
Além do Tribunal Região Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal da 3ª Região é formada por 51 subseções judiciárias distribuídas pelos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A distância entre essas unidades e entre elas e os advogados e jurisdicionados muitas vezes dificulta e encarece as reuniões presenciais. A presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, apostou na tecnologia como solução para o problema e, na sexta-feira (12/1), testou as soluções de videoconferência recém-adquiridas.
Em dezembro de 2017, o TRF3 completou um processo licitatório que permitiu a aquisição de novos equipamentos de videoconferência para o Tribunal e para todas as subseções. Com isso, as mais modernas tecnologias de áudio e vídeo estarão disponíveis para a realização, de forma remota, de audiências judiciais, sustentações orais, reuniões administrativas e cursos e palestras. Os novos equipamentos já foram instalados na sede do TRF3, e, até 22 de fevereiro, estarão operando em todas as subseções.
Aumento da demanda
A aquisição foi necessária, pois os equipamentos anteriores, alguns adquiridos há mais de 10 anos, encontravam-se com garantia vencida e sem suporte. Enquanto isso, a demanda por soluções mais modernas para audiências e reuniões a distância aumentou significamente após a Resolução nº 105 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e a realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, e o Provimento nº 13, da Corregedoria da Justiça Federal, que disciplinou a oitiva por videoconferência na Justiça Federal.
Além disso, com o Código de Processo Civil de 2015, surgiu a necessidade de utilização do sistema de videoconferência para possibilitar a sustentação oral à distância nas sessões de julgamento. A nova lei permite ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.
Por promover a economia de tempo e recursos gastos nos deslocamentos, o investimento está alinhado às diretrizes definidas no Planejamento Estratégico da Justiça Federal (PEJF) e ao Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação da Justiça Federal (PETI), que buscam estabelecer um vínculo entre as metas estratégicas e ações táticas de TI necessárias ao alcance dos objetivos e das metas da Justiça Federal.
Entre as características das novas soluções no sistema de videoconferência destacam-se a conexão multiponto, que permite a participação de várias localidades na mesma videoconferência, a apresentação de conteúdo de aplicativos usados em cursos e palestras, como PowerPoint e Excel, por exemplo, e a gravação para fins de registro e arquivamento.
O novo sistema permite até 20 reuniões simultâneas, enquanto o anterior estava limitado a sete, e confere autonomia aos usuários, que não mais dependem de chamados técnicos para operar os equipamentos. Além disso, tanto as transmissões como as gravações das videoconferências se dão em imagens de alta-resolução.
No teste realizado nesta tarde, a presidente Cecília Marcondes e o juiz federal em auxílio à presidência Fabiano Carraro se reuniram por videoconferência com o juiz federal Paulo César Neves Júnior, diretor do foro da Seção Judiciária de São Paulo. Os magistrados aprovaram as novas soluções e a presidente cumprimentou a equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRF3 pela conclusão do projeto.
O diretor da Seção Judiciária de São Paulo aproveitou a oportunidade para comunicar a presidente do TRF3 que se completou outra importante aquisição para a Justiça Federal da 3ª Região: a nova sede da Subseção de Barueri, que deve ser inaugurada até o final do mês de fevereiro. Ele também confirmou a mudança das instalações das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo para um prédio localizado na Alameda Jaú e as inaugurações da 2ª vara-gabinete do JEF de Guarulhos, no dia 29 de janeiro, e da 1ª vara-gabinete do JEF de Sorocaba, em 5 de fevereiro.
