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TRT-15 suspende audiências designadas para esta terça e quarta-feira, dias 29 e 30/5 - TRT15

O Presidente e o Corregedor Regional do TRT da 15ª Região, por meio da Portaria GP-CR nº 07/2018, resolveram suspender a realização de audiências nas unidades de primeiro grau, nesta terça-feira, 29/5, e quarta, 30/5, em decorrência do movimento grevista dos caminhoneiros e seus efeitos, ainda sentidos no Estado de São Paulo, em especial, com relação ao desabastecimento de combustível que dificulta o acesso de advogados, partes e agentes públicos aos fóruns e varas. Nas unidades nas quais, em função da crise de abastecimento, houver dificuldade de comparecimento dos servidores para a prestação de serviços, o juiz responsável poderá autorizar o trabalho a distância, mantendo na unidade servidores em número suficiente ao atendimento emergencial. As audiências canceladas deverão ser redesignadas para data a mais próxima possível, tendo em conta a sobrecarga processual das unidades de primeiro grau. A suspensão de prazos processuais, como deliberado na Portaria GP-CR 05/2018, continua mantido.

A Presidência do TRT da 15ª Região informa também, por meio do Comunicado nº 10/2018, as sessões de julgamento que serão realizadas nesta semana: segunda, dia 28/5, na 1ª Turma (1ª Câmara); e terça-feira, 29/5, na 1ª Turma (2ª Câmara), 3ª Turma (5ª Câmara) e 4ª Turma (8ª Câmara). Os advogados que estiverem inscritos para a sustentação oral e não puderem comparecer em função da crise de abastecimento de combustível deverão requerer o adiamento do julgamento, por meio de petição.