Novo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, participará hoje, quinta-feira, 7/6, às 19 horas, da solenidade de abertura do 9º Encontro Anual da AASP, em Belo Horizonte - AASP
O ministro João Otávio de Noronha, eleito nesta quarta-feira (6), presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o biênio 2018-2020, participará hoje, quinta-feira, 7/6, às 19 horas, da solenidade de abertura do 9º Encontro Anual da AASP, que acontece em Belo Horizonte, no Hotel Mercure - Lourdes.
O primeiro painel do evento contará com a presença do ministro João Otávio de Noronha, do presidente da AASP, Luiz Périssé Duarte Junior, e com a Aula Magna do jurista e professor José María Coello de Portugal, do Departamento de Derecho Constitucional da Universidad Complutense - Madrid, que falará sobre o tema "Do envelhecimento das Constituições e de sua reforma".
Até sábado, 9/6, juristas, professores de Direito e advogados debaterão, entre outros, os seguintes temas: acesso à Justiça após a reforma trabalhista, direito digital (o impacto da inteligência artificial nos escritórios de advocacia e na Justiça), famílias plurais e multiparentalidade (na área do direito de família), reconhecimento da aposentadoria especial ao trabalhador rural, reforma tributária, o atual papel do STF no Brasil.
O painel de encerramento será no sábado, às 11 horas, e terá a presença da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Participam também do 9º Encontro Anual AASP outros palestrantes de grande relevância na comunidade jurídica nacional: Humberto Theodoro Jr., Min. Carlos Mário Velloso, Min. Carlos Alberto Reis de Paula, Cezar Britto, José Rogério Cruz e Tucci, Roberto Delmanto Júnior, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira e Flávio Tartuce.
Sobre a AASP
Com cerca de 90 mil associados e 75 anos de existência (completados este ano), a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) é a maior associação de advogados da América Latina. São mais de 50 produtos e serviços à disposição dos associados presentes em todos os estados do País.
Mais informações sobre o 9º Encontro Anual AASP: (11) 3291-9200 e no site www.aasp.org.br
Confira a programação do 9º Encontro Anual AASP.
Data
7/6 - quinta-feira
17 h - Credenciamento.
19 h - Solenidade de abertura.
Luiz Périssé Duarte Junior (Presidente da AASP)
19h10 - Abertura.
"Do envelhecimento das Constituições e de sua reforma"
Palestrante: Prof. José María Coello de Portugal (Espanha)
STJ - Força vinculante de suas decisões.
Palestrante: Min. João Otávio de Noronha (presidente eleito do STJ)
Presidente da mesa: Luiz Périssé Duarte Junior
21 h - Coquetel.
8/6 - sexta-feira
9 h - Plenária 1 - Direito Processual Civil.
Processo Civil. Contraditório e logicidade. Papel da motivação nos atos praticados nos momentos culminantes do processo: demanda, defesa, sentença e recurso.
Palestrante: Humberto Theodoro Jr.
Presidente da mesa: José Rogério Cruz e Tucci
10h20 - Coffee-break.
10h50 - Painéis da manhã.
Painel 1 - Direito de Família.
Famílias plurais
Palestrante: Cibele Pinheiro Marçal e Tucci
Multiparentalidade.
Palestrante: Claudio Luiz Bueno de Godoy
Presidente da mesa: Rodrigo da Cunha Pereira
Painel 2 - Direito do Trabalho
Direito intertemporal e reforma trabalhista - aspectos material e processual.
Palestrante: Carla Romar
Obstáculos da Reforma Trabalhista ao acesso à Justiça.
Palestrante: Daniela Muradas Reis
Presidente da mesa: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
12h10 - Intervalo para o almoço.
14h20 - Painéis da tarde.
Painel 3 - Direito Civil.
A função social do contrato.
Palestrante: Flávio Tartuce
Seguros.
Palestrante: Angélica Carlini
Presidente da mesa: Sérgio Murilo Diniz Braga
Painel 4 - Direito Penal.
O direito de defesa em tempos de Lava Jato.
Palestrante: Antônio Cláudio Mariz de Oliveira
Crimes Cibernéticos e Fake News
Palestrante: Roberto Delmanto Júnior
Presidente da mesa: Sérgio Leonardo
15h40 - Coffee-break.
16h10 - Painéis da tarde.
Painel 5 - Direito Processual Civil.
Mediação.
Palestrante: Suzana Santi Cremasco
Negócio jurídico processual.
Palestrante: João Francisco Naves da Fonseca
Presidente da mesa: Francisco Maia Neto
Painel 6 - Direito Previdenciário.
A revisão das aposentadorias - tese da vida toda.
Palestrante: Adilson Sanchez
O reconhecimento da aposentadoria especial ao trabalhador rural e a instrução probatória.
Palestrante: Maria Helena Carreira Alvim Ribeiro
Presidente da mesa: Silvana Lourenço Lobo
17h30 - Plenária 2 - Direito e Tecnologia.
As novas ferramentas tecnólogicas e a mudança de cultura de gestão jurídica.
Palestrantes: Alexandre Zavaglia Pereira Coelho
Renato Mandaliti
Presidente da mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
9/6 - sábado
9h30 - Plenária 3 - Direito do Trabalho.
O Direito do Trabalho pós-Reforma: O que fazer?
Palestrante: Cezar Britto
Jurisprudência Defensiva dos Tribunais do Trabalho.
Palestrante: Min. Carlos Alberto Reis de Paula
Presidente da mesa: Raimundo Cândido Júnior
10h40 - Coffee-break
11 h - Plenária 4
Reforma do pacto federativo: Sistema Constitucional Tributário.
Palestrante: Min. Carlos Mário Veloso
O atual papel do STF no Brasil.
Palestrante: Min. Carmen Lúcia
Presidente da mesa: Luiz Périssé Duarte Junior
12 - Encerramento - Fátima Cristina Bonassa Bucker (diretora cultural da AASP)
Local
Hotel Mercure Lourdes
Av. do Contorno, 7.315 - Lourdes
Belo Horizonte-MG
Taxas de Inscrição
Associado: R$ 280,00
Assinante: R$ 280,00
Estudante: R$ 300,00
Não Associado: R$ 600,00
