AASP promove 1º SIMPÓSIO SOBRE REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO - AASP
A AASP promove no dia 27/6 (quinta-feira), das 9 às 18 horas, na Unidade Centro (Rua Álvares Penteado, 151 - São Paulo - SP), o 1º SIMPÓSIO SOBRE REGULAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE AÉREO.
Segundo o coordenador do evento, Ricardo Bernard, o principal objetivo do encontro é discutir a regulação aplicável ao transporte aéreo como fator de indução ao desenvolvimento econômico do setor, fomento à concorrência e também como salvaguarda das garantias adequadas de proteção ao consumidor, abordando a relevância dos tratados internacionais firmados pelo Brasil para que se assegure a realização destas metas.
Serão debatidos, entre outros, os seguintes temas: Relevância econômica do transporte aéreo e seu papel no desenvolvimento do país; Contrato de transporte aéreo: principais características e atualidades; Regulação da aviação no Brasil e no mundo; Aplicação da Convenção de Montreal no transporte aéreo de pessoas e bagagens; Responsabilidade civil no transporte aéreo segundo os tribunais norte-americanos e A vigência da Convenção de Montreal de 1999 perante o ordenamento jurídico brasileiro.
O Simpósio contará com os seguintes expositores: Ozires Silva; Dany Oliveira, Country Director da IATA - International Air Transport Associaton; José Gabriel Assis de Almeida, Advogado, especializado em aviação; Fernando Capez, Diretor Executivo da Fundação de Proteção e defesa do Consumidor - PROCON-SP; Marcio Souto, Diretor Jurídico da United Airlines no Brasil. Diretor da Junta de Representantes Das Companhias Aéreas Internacionais do Brasil; Ricardo Fenelon, Advogado e Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; Alvaro Cala, Advogado e consultor para empresas líderes nacionais e estrangeiras relacionadas ao Direito Comercial e Civil, do Trabalho e Emprego e regulamentação da aviação; Gonzalo Yelpo, diretor jurídico e conselheiro geral da ALTA - Associação Latino-Americana e Caribenha de Transporte Aéreo; Jorge Gutiérrez, graduado em Direito pela Universidade do Chile. Diploma em responsabilidade civil pela Universidade do Chile; Francisco Rezek, Advogado e professor; Bart Banino, Advogado, representa as transportadoras aéreas em seus litígios e questões comerciais; Oracio Marquez, diretor de associados e relações externas na (IATA); Antônio José e Silva, Pós-Graduado em Aeronavegabilidade Continuada, Segurança de Voo e Responsabilidade Civil; e Luisa Medina, Advogada, especializada em aviação no Brasil.
Ao final do evento, será lançada a Revista do Advogado, tradicional publicação da AASP, que terá como tema Direito Aeronáutico.
Mais informações: (11) 3291-9200 e www.aasp.org.br
