"Projeto TRF3 100% PJE" inicia a 2ª fase da virtualização dos processos físicos na Justiça Federal da 3ª Região - TRF3
No dia 1º de julho, começaram as atividades de virtualização dos processos físicos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e na Seção Judiciária de São Paulo (JFSP), nos termos previstos pela Resolução PRES. nº 278, de 26 de junho de 2019. Na Seção Judiciária de São Paulo (SJSP), nessa mesma data, iniciou-se a Fase II do projeto de digitalização, com a edição da Resolução PRES nº 275, de 07 de junho de 2019. Em relação à Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul (SJMS), os trabalhos foram iniciados no dia 8 de julho.
A iniciativa faz parte do "Projeto TRF3 100% PJE" e conta com o apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é promover, em definitivo, a travessia do processo em papel para o meio eletrônico, proporcionando celeridade na tramitação processual e economia de recursos.
A Presidente do TRF3, Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, pontuou que esse é um trabalho que exige organização e precisa ser feito com muito critério. "Com a colaboração de todos, será concluído com sucesso", afirmou.
No TRF3, a expectativa é a inclusão, até dezembro de 2019, de cerca de 90 mil processos no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), excluídos os feitos de natureza criminal, os sobrestados, aqueles em situação de arquivamento próximo; e os feitos julgados que digam respeito à competência delegada, na iminência de remessa à origem. Os processos somam 160 mil volumes e um total de 36 milhões de imagens.
Os processos que estiverem em pauta para julgamento ou que já tiveram o julgamento iniciado serão virtualizados após a apreciação definitiva; os que estiverem em diligência ou com vista às partes serão encaminhados à digitalização quando encerrados os prazos processuais em andamento.
Já na SJSP, o objetivo é digitalizar 80 mil processos, que somam 158 mil volumes e representam 24 milhões de páginas que atualmente tramitam em papel.
Força-Tarefa
Para organizar a execução dos trabalhos, envolvendo os acervos desta Corte e da Seção Judiciária de São Paulo, foram instituídas, pela Presidência do TRF3, a Central de Digitalização do Tribunal (DITI) e, pela Diretoria do Foro da SJSP, a Central de Digitalização (DIGI), cujas atividades serão coordenadas por Grupos de Trabalho e terão lugar, respectivamente, nos 2.° e 3.° andares do edifício-sede deste Tribunal. Na SJMS, a Central de Digitalização está instalada no Prédio da Turma Recursal, em Campo Grande.
Após procedimento licitatório, empresa de reconhecida capacidade técnica foi contratada, para realizar o trabalho operacional, com o custo de R$ 0,06 por folha digitalizada. A empresa disponibilizou equipamentos de alta performance e iniciou os trabalhos com 75 funcionários, que serão coordenados por uma equipe de servidores responsáveis por garantir a segurança e a celeridade dos trabalhos.
De modo a reduzir o impacto nas atividades do Tribunal, o traslado dos processos físicos transcorrerá em horários de menor fluxo de público interno e externo, sendo coordenado pelas Secretarias Judiciária, de Administração e de Segurança Institucional desta Corte.
