Na sexta-feira, dia 9/8, ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli participam de seminário na Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
Na sexta-feira, dia 9/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Dias Toffoli (presidente da Corte), participam na Associação dos Advogados de São Paulo (Unidade Jardim Paulista - Edifício Santos Augusta - Alameda Santos, 2159) do seminário "Repercussão Geral da questão Constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal.
Durante o evento, assessores e juízes auxiliares que atuam no STF tratarão de forma técnica das questões mais complexas sobre a admissibilidade recursal, julgamento de mérito do recurso extraordinário, atribuição de efeito suspensivo, técnicas de distinção e superação de entendimentos, questões práticas sobre sobrestamento e impactos em primeiro e segundo graus, e também sobre os aspectos polêmicos dos recursos repetitivos.
Os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli proferirão as conferências de abertura (9h) e encerramento (17h30).
Segundo um dos coordenadores do encontro, o advogado e professor Alexandre Freire, esta será "uma excelente oportunidade para compreender a dinâmica interna e a metodologia decisória da Corte a partir da vivência daqueles que atuam diretamente com a matéria".
O seminário é uma promoção da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação dos Juízes Federais (Ajufe).
As vagas para acompanhamento presencial estão esgotadas, sendo possível somente inscrições para a modalidade on line.
Mais informações: (11) 3291-9200 e www.aasp.org.br
Veja a programação completa do seminário "Repercussão Geral da questão Constitucional e os recursos repetitivos no Supremo Tribunal Federal".
Horário
9 h
Data
9/8 - sexta-feira
9 h - Conferência de abertura.
Min. Gilmar Mendes
Presidente de mesa: Fernando Mendes (juiz federal presidente da Ajufe)
9h30 - Painel I: Repercussão geral da questão constitucional e pauta programada - previsibilidade, transparência e eficiência.
Daiane Nogueira de Lira
Secretária-geral do STF. Advogada da União. Mestre em Direito pelo UniCEUB.
Henrique Ávila
Doutorando e mestre em Direito pela PUC-SP. Conselheiro do CNJ.
Alonso Freire
Doutor em Direito pela UERJ. Assessor de ministro no STF. Professor do IDP.
Presidente de mesa: Izabel Pantaleão
10h30 - Painel II: Repercussão geral da questão constitucional e recursos repetitivos - teoria e dinâmica.
Rita Dias Nolasco
Doutora em Direito pela PUC-SP. Professora da PUC-SP. Procuradora da Fazenda Nacional.
Ronaldo Cramer
Doutor em Direito pela PUC-SP. Presidente da Comissão de Processo Civil da OAB. Professor da PUC-Rio.
Carlos Alberto Gonçalves
Assessor-chefe do Núcleo da Repercussão Geral do STF.
Presidente de mesa: Fabio Monnerat
11h30 - Intervalo.
11h40 - Conferência: A repercussão geral, matéria de fato e os standards da prova.
Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor livre-docente da USP. Presidente do IBDP. Advogado.
12h30 - Intervalo para almoço.
14 h - Painel III: Repercussão geral em matéria penal - diferenças entre ratio decidendi e obiter dictum na metodologia decisória do STF: como identificar os fundamentos do precedente obrigatório?
André Luís Nogueira dos Santos
Assessor-chefe da Assessoria Processual do STF.
Rodrigo Capez
Juiz auxiliar da presidência do CNJ. Foi juiz auxiliar no STF. Doutorando e mestre em Direito pela USP.
Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa
Mestre em Direito pela Harvard Law School. Juiz auxiliar do vice-presidente do STF.
Presidente de mesa: Alessandra Baldini
15 h - Painel IV: Repensando a repercussão geral - problemas do presente, propostas para o futuro.
Alexandre Freire
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFPR. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-RJ. Assessor especial da presidência do STF.
Frederico Montedonio
Juiz federal. Mestre em Direito pela UniCEUB. Ex-juiz instrutor e auxiliar do STF.
Presidente de mesa: Ana Nery
16 h - Intervalo.
16h15 - Painel V: O juízo de admissibilidade do agravo em recurso extraordinário e a sistemática da repercussão geral.
Lucilene Rodrigues
Assessora-chefe do Núcleo dos Recursos. Procuradora da Fazenda Nacional.
Osmar Mendes Paixão Côrtes
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Professor do IDP. Advogado.
Newton Ramos
Doutor em Direito pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UnB. Juiz federal em auxílio à vice-presidência do TRF. Vice-presidente da Ajufe.
Carl Olav Smith
Mestre em Direito pelo IDP. Juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Presidente de mesa: Arlete Aurelli
17h30 - Conferência de encerramento.
Min. Dias Toffoli
Presidente de mesa: Paulo Henrique dos Santos Lucon
Professor livre-docente na USP. Presidente do IBDP. Advogado.
LOCAL
Associação dos Advogados de São Paulo - Unidade Jardim Paulista
Alameda Santos, 2159 - 15º andar - Edifício Santos Augusta
São Paulo-SP
