Multas pela Lei Seca crescem 33% na cidade de SP em 2019 - G1
O Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran), da Polícia Militar, autuou 16.680 motoristas por desrespeito à Lei Seca entre janeiro e agosto deste ano na cidade de São Paulo, apontam dados exclusivos da corporação obtidos pela GloboNews. O número representa um aumento de 33% na comparação com as 12.523 autuações contabilizadas no mesmo período de 2018.
De acordo com os números do CPTran, houve uma média de 69 flagrantes de condutores dirigindo sob o efeito de álcool ou outra droga por dia ao longo dos primeiros oito meses deste ano. O número total de autuações feitas em blitze da Lei Seca corresponde à soma de dois tipos de infração: flagrantes realizados com a ajuda do bafômetro e casos de motoristas que se recusam a fazer esse teste.
A maior das 16.680 multas deste ano se deram por recusa ao teste do bafômetro (15.406), enquanto o restante (1.274) teve a embriaguez constatada pelo etilômetro (outro nome dado ao aparelho que faz o teste de dosagem alcoólica no organismo do motorista); 171 motoristas foram presos pelo crime de embriaguez ao volante no período. A prisão ocorre quando o bafômetro aponta índices igual ou superior a 0,34 miligrama por litro de ar expelido.
Na avaliação do subcomandante do 2º Batalhão de Polícia de Trânsito, major Marcos Cunha, o aumento dos flagrantes se deve a uma combinação de fatores, como a aquisição pela PM, no início deste ano, de novos equipamentos usados nas blitze, que, quando assoprado pelo motorista, aponta presença de moléculas de álcool. A partir disso, o condutor é submetido ao teste do bafômetro, etapa em que se descobre o nível de embriaguez.
"Com esse equipamento, acabamos selecionando melhor e, com um número de operações parecidas, conseguimos submeter muito mais motoristas ao bafômetro do que fazíamos até o ano passado", explica Cunha. Ainda de acordo com ele, ainda é grande a quantidade de motoristas que dirigem sob o efeito de álcool na cidade de São Paulo.
Mudanças legais
Ao longo dos últimos anos, um conjunto de leis aumentou o rigor da Lei Seca em todo o país.
A Lei Federal nº 13.281, que entrou em vigor em novembro de 2016, aumentou em 53% (de R$ 1.915,40 para R$ 2.934,70) a multa imposta a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica ou de outras drogas.
Essa mesma lei também incluiu no Código de Trânsito Brasileiro o artigo 165-A, que prevê punições para o motorista que se recusa a fazer o teste do bafômetro. Até então, a polícia tinha dificuldade para produzir prova contra o condutor que se negava a soprar o aparelho que detecta índices de embriaguez.
Em 2012, a entrada em vigor da Lei Federal 12.760 definiu que sinais de embriaguez detectados pela polícia, em uma blitz, seriam válidos como prova alternativa ao índice indicado pelo teste do bafômetro.
Com a posterior regulamentação feita por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vermelhidão nos olhos, desordem nas vestes e odor de álcool no hálito, por exemplo, quando combinados, servem de indícios para a polícia caracterizar um flagrante de infração ou até mesmo de crime de trânsito.
Léo Arcoverde, GloboNews - São Paulo
