CJF libera R$1,3 bilhão em RPVs autuadas em setembro de 2019 - CJF
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$1.304.515.765,57 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em setembro de 2019, para um total de 142.435 processos, com 165.804 beneficiários.
Do total geral, R$1.076.070.576,97 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios, que somam 70.073 processos, com 84.932 beneficiários.
O Conselho esclarece ainda que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do tribunal regional federal responsável.
RPVs em cada região da Justiça Federal:
TRF da 1ª Região (Sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$447.701.668,00
Previdenciárias/Assistenciais: R$378.566.495,05 (21.638 processos, com 23.850 beneficiários)
TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$102.341.069,87
Previdenciárias/Assistenciais: R$78.266.114,23 (4.943 processos, com 5.945 beneficiários)
TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$234.877.965,03
Previdenciárias/Assistenciais: R$201.266.394,48 (10.719 processos, com 12.234 beneficiários)
TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$322.429.345,30
Previdenciárias/Assistenciais: R$276.851.027,45 (20.687 processos, com 25.323 beneficiários)
TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$197.165.717,37
Previdenciárias/Assistenciais: R$141.120.545,76 (12.086 processos, com 17.580 beneficiários)
