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Justiça do Trabalho de São Paulo inaugura Centro de Conciliação de 2ª Instância - TRT-2

O TRT da 2ª Região inaugurou, no dia 25 de outubro, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - 2ª Instância (Cejusc-JT 2ª Instância). A unidade foi instalada no 7º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272, em São Paulo-SP), ao lado da sala dos advogados da OAB-SP. Ali também ocorreu a cerimônia de inauguração, que contou com a presença do ministro Renato de Lacerda Paiva, vice-presidente do TST e do CSJT e coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação. Também participaram da solenidade magistrados e servidores do TRT-2, representantes da Amatra-2, do MPT-SP, da OAB-SP, da AATSP, da AASP, entre outros convidados.

As unidades do Cejusc-JT são responsáveis pela realização de sessões e audiências de conciliação e mediação de processos em qualquer fase ou grau de jurisdição. No âmbito do TRT-2, estão vinculadas ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec-JT2), coordenado pela vice-presidente administrativa da instituição, desembargadora Jucirema Maria Godinho Gonçalves.

"Este é um momento histórico para o Tribunal, em que, de um projeto distante até sua concretização, muitas etapas foram vencidas", disse a desembargadora Jucirema durante o pronunciamento de abertura da solenidade. "Hoje, nosso Tribunal tem um novo manto, o manto de um tribunal de múltiplas portas, em que o jurisdicionado entra por uma única porta, mas terá sempre uma porta de saída, que é a conciliação". Ela agradeceu a todos que colaboraram para a concretização do novo espaço, em especial à presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Aparecida Hemetério: "Este olhar social que Vossa Excelência tem pela Justiça do Trabalho está aqui representado".

O ministro Renato de Lacerda Paiva externou sua felicidade em participar da inauguração de mais um Cejusc-JT no país e compartilhou sua expectativa de encerrar este ano com 90 Cejuscs instalados no Brasil. "A Justiça do Trabalho tem em seu sangue, há muitos anos, a conciliação. Porém, antes, fazíamos a conciliação de forma intuitiva e pragmática. Hoje, existe uma ciência, em que não há mais uma negociação competitiva, mas se deseja a solução ideal e possível dentro do processo. Para isso, utilizamos ferramentas modernas, com humanização na negociação e ambiente adequado", afirmou.

A presidente do TRT-2, desembargadora Rilma Hemetério, agradeceu e saudou a todos os envolvidos no projeto. "A atuação do Cejusc terá como meta primordial a cidadania e o bem-estar social, que são nossos compromissos. Estamos todos contemplando o mesmo horizonte, e neste horizonte está a Justiça do Trabalho", pontuou.

Instalações e funcionamento

A cerimônia seguiu com o desenlace da fita de inauguração do Cejusc-JT 2ª Instância e o descerramento da placa inaugural do espaço. Também, na ocasião, foi assinado o primeiro acordo de 2ª instância no local. Nesse centro de conciliação, atuarão 28 conciliadores - entre desembargadores e juízes convocados -, todos capacitados por meio de curso promovido pela Escola Judicial do TRT-2 (Ejud-2).

O Cejusc-JT 2ª Instância reúne seis salas e secretaria, e já está em funcionamento. Portanto, partes interessadas em inscrever processos devem fazê-lo por meio do Portal da Conciliação, hospedado no portal do TRT da 2ª Região - clique aqui. As audiências estão previstas para ter início em 12 de novembro.