Casos de feminicídio seguem em alta em SP e aumentam 27% em 9 meses de 2019; maioria ocorre à noite - G1
Os casos de feminicídio seguem em alta no estado de São Paulo em 2019 e, de janeiro a setembro, aumentaram 27% se comparados ao mesmo período do ano anterior, de acordo com levantamento feito pelo G1 e pela GloboNews. Nos primeiros nove meses do ano, 119 foram assassinadas por serem mulheres contra 94 em 2018. No período, 54 autores de feminicídio foram presos em flagrante.
De acordo com os boletins de ocorrência, 66 casos de feminícidio registrados em 2019 ocorreram à noite ou de madrugada, o que representa 55% do total. Boa parte dos crimes também ocorre aos finais de semana, 49, ou 41%.
Setembro, com 18 mulheres mortas por seus maridos ou ex-companheiros, repetiu a maior quantidade de registros dessa natureza em um único mês deste ano, registrada, anteriormente, em maio.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que "para combater a violência contra a mulher e aumentar a notificação desses crimes, o governo ampliou de uma para 10 as DDMs 24 horas e outras 30 serão inauguradas até 2022".
Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio - ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação.
Além do feminicídio, o estupro, outro crime que também tem como alvo a mulher, registrou ligeira alta de 1,1% de janeiro a setembro desse ano. Os dois crimes vão na contramão da queda de outros crimes violentos no estado, como o latrocínio, que registou queda de 33% no período e o homicídio doloso, com queda de 9,1%. Sobre os estupros, a SSP afirmou que "o número de prisões por estupro no Estado de São Paulo cresceu 16,23% de janeiro a setembro deste ano, frente ao mesmo período de 2018".
Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, pesquisa do Ministério Público que indicou que 98% das vítimas de feminicídio em São Paulo não tinham medida protetiva em 2017 e no primeiro semestre de 2018 mostra que há algo "bloqueando" a aplicação da Lei Maria da Penha. A pesquisa também indica que 97% das mulheres assassinadas também não tinham registrado boletim de ocorrência contra seus companheiros.
"Não é que o delegado não a atendeu bem, ou que a Justiça não está concedendo a medida protetiva. Tem algo antes que está funcionando como uma barreira. Essa mulher não se sente acolhida, porque ela não se sente encorajada a denunciar, tem receio de passar algum constrangimento, porque ela tem um relacionamento afetivo com o autor e ela não quer que ele seja preso, por exemplo. São diversas questões e para quebrar esse ciclo de violência, você precisa de mais do que uma delegacia aberta, você precisa encorajar essa mulher a procurar essa delegacia, a romper esse ciclo de violência, e isso não acontece do dia para a noite", afirma.
Samira menciona que a Casa da Mulher Brasileira, inaugurada nesta segunda-feira (11) com três anos de atraso, tem uma estrutura que reúne em um só lugar assistentes sociais e apoio psicológico necessário para a mulher se encorajar a sair de uma relação violenta.
"Uma DDM 24 horas é importante, claro, que se a estrutura está aberta e se ela está morrendo à noite, significa que boa parte desses conflitos acontece à noite, quando o homem chega bêbado, por exemplo. Mas vai além disso. O trabalho da PM é importante também. Se a mulher não foi à Polícia Civil, mas um vizinho chamou o 190 porque ouviu que a mulher foi agredida, a mulher demandou porque estava com medo e não sabemos como a PM está lidando com isso, sabemos que a PM é muito refratária a assumir esse tema como prioritário, tanto que esse aplicativo SOS é desse ano, e muitas vezes a PM não entende que é um tema de polícia e acaba fazendo mediação de conflito no local, quando não cabe ao policial mediar, cabe ele encaminhar essa mulher e o agressor para a delegacia", afirma.
Na frente dos filhos
O cabeleireiro Rafael Augusto de Souza, de 28 anos, se tornou réu por feminicídio por matar sua ex-mulher na frente dos dois filhos dela em setembro na Zona Sul de São Paulo. Segundo a polícia, ele não aceitava o fim do casamento.
Taynara Cristina dos Santos tinha 31 anos e estava separada de Rafael havia nove meses. Os dois tinham ficado juntos por três anos, mas segundo testemunhas, a vítima era constantemente agredida pelo homem.
Segundo a polícia, por volta da 0h de segunda, Rafael foi à casa de Tayanara, no Capão Redondo, tentando reatar o relacionamento, mas os dois discutiram.
Familiares relataram que o ex-marido da vítima então sacou a arma e apontou para um dos filhos dela, que tem 10 anos de idade. Segundo as testemunhas, quando o homem ia apertar o gatilho para atirar no menino, a mãe dele entrou na frente e foi atingida no peito pelo disparo.
Tayanara ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no Hospital do M'Boi Mirim.
Uma hora após fugir, Rafael se entregou à polícia. "Ele resolveu se entregar", disse à reportagem o sargento da Polícia Militar (PM), Paulo Proença.
Nota SSP
"A SSP informa que número de prisões por estupro no Estado de São Paulo cresceu 16,23% de janeiro a setembro deste ano, frente ao mesmo período de 2018. No período 54 autores de feminicídio foram presos em flagrante. Para combater a violência contra a mulher e aumentar a notificação desses crimes, o governo ampliou de uma para 10 as DDMs 24 horas e outras 30 serão inauguradas até 2022. Criou o SOS Mulher, aplicativo que prioriza o atendimento às vítimas com medidas protetivas, e realiza campanhas para conscientizar a população sobre o combate à violência contra a mulher. Em setembro, 85% dos estupros ocorreram em locais privados, sendo 70% em residências, e 88% foram cometidos por pessoas do convívio da vítima.
Em relação aos casos mencionados pela reportagem, ambos os autores foram presos e estão à disposição da Justiça", diz o texto.
Cíntia Acayaba e Léo Arcoverde, G1 SP e GloboNews - São Paulo
