Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário é tema de seminário na AASP - AASP
No dia 26/11, terça-feira, às 19 horas, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove o seminário Negócio Jurídico Processual no Âmbito Tributário. Serão expositores no evento: Juliana Furtado Costa Araujo (procuradora da Fazenda Nacional), Maria Rita Ferragut (advogada) e Paulo Cesar Conrado (juiz federal). A coordenação é do advogado tributarista e diretor da AASP, Mário Luiz Oliveira da Costa. O seminário acontece na Unidade Jardim Paulista da AASP (Alameda Santos, 2.159 - 15º andar - Edifício Santos Augusta).
Segundo o coordenador do seminário, o negócio jurídico processual, disciplinado no âmbito da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e pelas Portarias PGFN números 360/2018 e 742/2018, é um importante instrumento de negociação e possível solução de pendências entre fisco e contribuintes. "O objetivo do seminário é viabilizar a divulgação e o maior conhecimento desse instrumento à vista das experiências e óticas distintas por parte da advocacia, da procuradoria da fazenda e do judiciário", afirma.
Mário Luiz Oliveira da Costa complementa: "Deverão ser discutidas as diversas possibilidades de utilização do instrumento, os tipos de conflitos que podem ou não ser por ele solucionados de comum acordo entre as partes e também possíveis sugestões de aperfeiçoamento, sempre na busca da redução da litigiosidade, litigiosidade essa muitas vezes decorrente de posturas que acabam sendo adotadas sem razoabilidade e em prejuízo de todos os envolvidos."
Mais informações: (11) 3291-9200 e www.aasp.org.br
