Eleito Conselho Superior da Magistratura e direção da EPM para o biênio 2020/2021 - TJSP
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo elegeram ontem (4) o Conselho Superior da Magistratura no biênio 2020/2021. Geraldo Francisco Pinheiro Franco foi eleito presidente no primeiro turno. O vice-presidente será Luis Soares de Mello Neto (234 votos), que concorreu no segundo turno com Dimas Borelli Thomaz Júnior (117). O corregedor eleito foi Ricardo Mair Anafe (184 votos), que concorreu com Mário Devienne Ferraz (171 votos).
Também foram escolhidos os presidentes das Seções. Para a Presidência de Direito Público foi necessário segundo turno: Paulo Magalhães da Costa Coelho foi eleito com 48 votos e Ricardo Cintra Torres de Carvalho recebeu 41 votos. No primeiro turno foram eleitos os presidentes das seções de Direito Privado e Criminal: Dimas Rubens Fonseca e Guilherme Gonçalves Strenger, respectivamente.
Para dirigir a Escola Paulista da Magistratura, o Tribunal Pleno escolheu a chapa do desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (279 votos), que concorreu com a chapa do desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes (69 votos). A decisão ocorreu no primeiro turno, encerrado ao meio-dia.
Chapa vencedora
Diretor: Luís Francisco Aguilar Cortez
Vice-Diretor: Milton Paulo de Carvalho Filho
Seção de Direito Privado: Renato Rangel Desinano
Seção de Direito Privado: Dácio Tadeu Viviani Nicolau
Seção de Direito Público: Moacir Andrade Peres
Seção de Direito Público: Luciana Almeida Prado Bresciani
Seção de Direito Criminal: Fernando Antonio Torres Garcia
Seção de Direito Criminal: Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho
Juiz de entrância final: Manoel Luiz Ribeiro
Currículos
Presidente
Geraldo Francisco Pinheiro Franco - nasceu em dezembro de 1956 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1981, nomeado para a 25ª Circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de desembargador do TJSP. Presidiu a Seção de Direito Criminal da Corte no biênio 2014/2015. Foi o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2018/2019.
Vice- Presidente
Luis Soares de Mello Neto - nasceu em fevereiro de 1952 na capital paulista. Possui curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), diplomado pela Unimesp (FIG) em 1977. Ingressou na Magistratura em 1979, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em Campinas. Nos anos seguintes judicou em Jundiaí, Laranjal Paulista, Lorena, Diadema e São Paulo. Atuou por seis anos no 1º Tribunal de Alçada Civil e outros cinco no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. Tornou-se desembargador no ano de 2005. Eleito para o Órgão Especial no biênio 2012/2014.
Corregedor-geral da Justiça
Ricardo Mair Anafe - nasceu em julho de 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003. Tornou-se desembargador em 2008. Eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015 e eleito para o Órgão Especial em 2016 e 2018.
Presidente de Seção de Direito Público
Paulo Magalhães da Costa Coelho - nasceu em setembro de 1955, na cidade de Lins (SP). Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), turma de 1980. Possui mestrado e doutorado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1983, quando foi nomeado para 32ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bauru. Nos anos seguintes judicou São Carlos, Guariba, Itapira, São Paulo e Campinas. Removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2000. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2006.
Presidente da Seção de Direito Privado
Dimas Rubens Fonseca - nasceu em Paraibuna (SP), em junho de 1953. Tornou-se bacharel em Direito pela Fundação Vale Paraibana de Ensino (São José dos Campos), turma de 1984. Antes de ingressar na Magistratura, foi promotor de Justiça em Minas Gerais (1986) e em São Paulo (1987). Como juiz, iniciou a carreira em 1988, quando foi nomeado para a 47ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Taubaté. Também trabalhou em Itaporanga, Caçapava e São Paulo. Assumiu o cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2008 e o de desembargador em 2013.
Presidente da Seção de Direito Criminal
Guilherme Gonçalves Strenger - nasceu em dezembro de 1950 na capital paulista. É bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1974. Ingressou na Magistratura em 1981, nomeado para a 27ª Circunscrição Judiciária, com sede em Presidente Prudente. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Limeira, Regente Feijó, Mairiporã, Osasco e São Paulo. Foi promovido para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo em 2002. Em 2005 foi empossado como desembargador do TJSP. Em 2010 foi eleito para o Órgão Especial da Corte.
Diretor da EPM
Luís Francisco Aguilar Cortez - nasceu em janeiro de 1959, na cidade de Casa Branca (SP). Graduou-se em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (1981) e bacharelou-se em Direito pela Universidade de São Paulo, turma de 1982. Possui mestrado e doutorado, ambos pela USP. Ingressou na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 2ª Circunscrição Judiciária, com sede em São Bernardo do Campo. Ao longo da carreira, trabalhou nas comarcas de Santa Fé do Sul, Porto Ferreira, Jacareí, Campinas e São Paulo. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2005 e assumiu o cargo de desembargador da Corte paulista em 2011.
Votação
A votação para os cargos de direção e cúpula do TJSP e da EPM aconteceu pela primeira vez por sistema on-line, acessível pelos desembargadores de qualquer computador ou dispositivo móvel. O resultado foi anunciado no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça pelo presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, assim que encerrada a votação, auxiliado pelos desembargadores Silvia Rocha e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida.O presidente destacou o número recorde de votos válidos (358), alcançado graças à implantação do sistema eletrônico de votação. Apenas um dos desembargadores não votou, impossibilitado por questão de saúde. "Em nome do Tribunal de Justiça quero agradecer aos secretários e servidores que trabalharam no desenho tecnológico que levou à implantação do sistema de eleição que foi adotado de forma pioneira", declarou.
