Transação em matéria tributária federal: conversão da MP 899/2019 em Lei - AASP
A elevada litigiosidade também na área tributária implica constante preocupação dentre os operadores do Direito no sentido de buscarem alternativas que possam melhor compor os interesses do Fisco e dos Contribuintes. Novas vias, como o Negócio Jurídico Processual e a Transação em Matéria Tributária Federal, são exemplos de possíveis soluções.
O primeiro tema foi objeto de Seminário realizado pela AASP em 26/11/2019 e continua sob constante acompanhamento da entidade. O segundo, dentre outras oportunidades, será objeto de Seminário no dia 12 de março (quinta-feira), em parceria com a OAB/SP, o IASP e o CESA, com a participação de Andréa Mascitto, Daniella Zagari, Fabiana Lopes Pinto Santello, Heleno Taveira Torres, Juliana Furtado Costa Araújo, Priscila Faricelli e Mário Luiz Oliveira da Costa.
Programação e inscrições
Programação
8h30 - 9h00 - Credenciamento
9h00 - Abertura:
Mário Luiz Oliveira da Costa - Secretário da AASP
Fabiana Lopes Pinto Santello - Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC SP, Professora de Direito Tributário da Graduação e Pós Graduação, Diretora de Comunicação do IASP
9h15 às 11h30 - Propostas de mudança da MP 899/2019: avanços e retrocessos
Presidente e moderadora:
Priscila Faricelli - Advogada, Mestrado em Direito Tributário pela USP e Especialização em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito
Palestrantes:
Daniela Zagari - Advogada, Pós-graduações em Direito Processual Civil e em Direito dos Contratos e Mestrado em Direito Processual Civil
Juliana Costa - Procuradora da Fazenda Nacional
Andréa Mascitto - Advogada e Vice-Presidente Jurídica Adjunta da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC)
Heleno Torres - Professor titular de Direito Financeiro da USP
Promoção:
AASP
CESA
IASP
OAB SP
Apoio: Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
