Novos comunicados da Corregedoria Geral da Justiça - TJSP
Tendo em vista o período de isolamento para contenção da Covid-19 e a instituição do sistema remoto de trabalho no TJSP, a Corregedoria Geral da Justiça editou nesta quinta-feira (2) dois novos comunicados.
Comunicado CG nº 266/20 - para reduzir a necessidade de deslocamento e evitar exposição dos oficiais de Justiça, a Corregedoria comunica que os mandados de citações, intimações, notificações e demais comunicações de acusados presos, poderão ser cumpridos pela ferramenta Teams na unidade prisional que apresentar estrutura. O oficial deverá agendar previamente com a administração da unidade. Será encaminhado aos servidores um e-mail com a relação das unidades que possuem o sistema. O texto também detalha como será a troca de documentação. Para as intimações em unidades que não têm o sistema, a Corregedoria recomenda o contato telefônico prévio para informações sobre as condições do local.
Comunicado CG nº 264/20 - apresenta informações sobre ferramenta para realização de videoconferências de advogados, promotores, defensores e jurisdicionados com os magistrados. Os interessados deverão enviar e-mail para a unidade judicial para o agendamento. No dia e horário marcados, o solicitante e o juiz acessarão o link disponibilizado no agendamento. As instruções para uso do sistema estão disponíveis no site do TJSP.
