Webinar gratuito: Direito Administrativo é destaque na semana de 13 a 17/4 - AASP
A Associação dos Advogados (AASP), o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e os Institutos estaduais de Direito Administrativo - IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN), IGDA, IMDA, IPDA, IRDA - se uniram para realizar uma semana de webinars especiais e gratuitos. O tema geral é o Direito Administrativo e a epidemia Covid-19. As inscrições estão abertas e os interessados precisam se inscrever para cada um dos webinars. Os encontros acontecerão entre 19 h e 20 h. Veja a programação:
Dia 13/4 - segunda-feira
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EM TEMPOS DE COVID-19
Mediadora | Cristiana Fortini
Tema | Licitações e contratos em execução no período da pandemia
Debatedor | Edgar Guimarães
Tema | Atuação dos Tribunais de Contas frente às aquisições e contratações decorrentes da pandemia da Covid-19
Debatedora | Heloisa Gondinho
Dia 14/4 - terça-feira
CONFLITOS DE COMPETÊNCIAS
Mediador | Marcelo Harger (Santa Catarina)
Tema | O conflito de competência e as limitações a transportes aéreos e terrestres intermunicipais
Debatedor | Manoel Peixinho (Rio de Janeiro)
Tema | Os conflitos de normas federais, estaduais e municipais em matéria de coronavírus e a confusão entre barreira física e sanitária
Debatedora | Maria Fernanda Pires (Minas Gerais)
Dia 15/4 - quarta-feira
PODER DE POLÍCIA
Mediadora | Marcella Mangullo (São Paulo)
Tema | Restrições ao transporte terrestre e fluvial no âmbito do Estado do Amazonas: peculiaridades envolvendo os pequenos municípios, comunidades rurais e comunidades indígenas
Debatedor | Lucca Fernandes Albuquerque (Amazonas)
Tema | Polícia administrativa em tempos de pandemia Covid-19
Debatedor | Márcio Cammarosano (São Paulo)
Dia 16/4 - quinta-feira
SERVIDORES PÚBLICOS
Mediador | Fabrício Motta (São Paulo)
Tema | Contratação temporária de servidores em tempos de coronavírus
Debatedor | Fabio Lins (Alagoas)
Tema | Direitos dos servidores públicos e medidas de contenção de despesas públicas no contexto da pandemia Covid-19
Debatedor | Vladimir França (Rio Grande do Norte)
Dia 17/4 - sexta-feira
SERVIÇOS PÚBLICOS e POLÍTICAS PÚBLICAS
Mediador | Juliano Heinen (Rio Grande do Sul)
Tema | Ativismo judicial em tempos de pandemia: o Judiciário pode intervir em políticas públicas?
Debatedor | Fabio Sousa Santos (Rondônia)
Tema | Responsabilidade civil do Estado por atos lícitos e suspensão de atividades em caso de calamidade pública
Debatedora | Juliana Abreu (Ceará)
