1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal - AASP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados - AASP e o Portal Migalhas, realiza a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL - ABRACRIM - IAB - IASP - IBCCRIM - IDDD - IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.
Confira a programação, que irá de 27/4 a 1º/5, às 14 h, com participação confirmada de grandes nomes do Direito do país.
Aproveite!
Dia 27/4 - segunda-feira | 14 h
Aspectos penais da pandemia do coronavírus. O desrespeito às medidas de saúde pública.
Abertura | Ministro Dias Toffoli - presidente do STF; Felipe Santa Cruz - presidente da OAB Nacional; Juliano Breda - presidente da Comissão de Garantia do Direito de Defesa da OAB.
Debatedores | Alamiro Velludo Salvador Netto; Antônio Carlos de Almeida Castro; Helena Regina Lobo da Costa.
Mediadora | Gabriela Prioli
Dia 28/4 - terça-feira | 14 h
Pandemia e sistema carcerário. Prisão e medidas alternativas.
Debatedores | Flávia Rahal; Maíra Fernandes; Pedro Ivo Cordeiro; Daniella Meggiolaro.
Mediadora | Daniela Teixeira
Dia 29/4 - quarta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Colaboração premiada e acordo de não persecução.
Debatedores | Marcio Barandier; Marina Pinhão Coelho Araújo; Marta Saad; Paula Lima Oliveira.
Mediador | Gustavo Badaró
Dia 30/4 - quinta-feira | 14 h
Pacote Anticrime. Juiz de Garantias e o novo regime da prisão preventiva.
Debatedores | Ana Luiza de Sá; Hugo Leonardo; Jacinto Coutinho; Rodrigo Mudrovitsch
Mediador | Leonardo Sica
Dia 1º/5 - sexta-feira | 14 h
Lei de Abuso de Autoridade. O crime de violação das prerrogativas profissionais.
Abertura | Ministro Gilmar Mendes
Debatedores | Caio Augusto dos Santos; Cristiano Maronna; José Roberto Batochio.
Mediadora | Heloísa Estellita
