TJSP realiza sessões de julgamento telepresenciais em 2ª instância - TJSP
Desde o início de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza sessões de julgamento telepresenciais de câmaras de Direito Público, Privado e Criminal. Os advogados dos recursos analisados podem participar dos julgamentos em 2º grau, realizados pelo Teams, para as sustentações orais. O acesso pode ser via web, sem a necessidade de instalação de aplicativo.
Para participar, eles devem enviar o pedido ao e-mail indicado na publicação da pauta de julgamento. Em resposta à solicitação, recebem um link de acesso à sala virtual. No horário marcado, ao ingressar na reunião, os advogados podem ser colocados no lobby e aguardar até que o servidor responsável dê o acesso à sala principal ou ir diretamente para a sala de julgamentos.
As videoconferências podem ser gravadas, a critério dos magistrados, e, quando isso ocorre, ficam disponíveis no histórico de conversas ao final de cada gravação. Apenas magistrados e servidores do TJSP podem fazer o download do arquivo, no prazo de 20 dias. Caso os participantes do julgamento telepresencial solicitem acesso à gravação, com a autorização do magistrado, será encaminhado por e-mail o link de acesso ao arquivo. Havendo queda de conexão de todos os participantes durante a gravação, o Teams providencia o salvamento automático, preservando, assim, os atos praticados.
Os manuais para a realização de audiências virtuais podem ser acessados na página Como Fazer na Prática.
