I Jornada de Direito e Processo Penal aprova 32 enunciados - CJF
A I Jornada de Direito e Processo Penal, realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), de 10 a 14 de agosto de 2020, aprovou 32 enunciados. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento ocorreu por videoconferência e teve suas palestras transmitidas pelo canal do Conselho da Justiça Federal no YouTube.
As propostas de enunciados recebidas para a Jornada foram selecionadas e distribuídas para apreciação e debate nas cinco Comissões de Trabalho, presididas pelos Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Nefi Cordeiro, Reynaldo Soares da Fonseca e Sebastião Alves dos Reis Júnior, que contaram, também, com cinco Coordenadores Científicos e professores de Direito e Processo Penal de vários estados brasileiros.
Participaram, ainda, das Comissões e da Plenária, professores e especialistas convidados pelo CJF e pelas Comissões de Trabalho, magistrados federais e estaduais, representantes do Ministério Público, advogados públicos e privados, representantes de instituições tais como Procuradoria-Geral da República, além de autores de propostas de enunciados enviadas pela comunidade jurídica, selecionadas para debate e votação nas Comissões de Trabalho e na Plenária.
Depois do debate e da votação nas Comissões, as propostas nelas aprovadas foram levadas à Plenária, na qual, após intensos debates e votação, entre 9h e 17h do dia 14/8/2020, foram aprovados 32 enunciados. Para visualizá-los, clique aqui.
Participantes - O evento foi presidido pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Presidente da Coordenação-Geral da Jornada, integrada também pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz, do STJ, pela Professora Marta Saad e pelo Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa.
