Turmas remarcam sessões previstas para esta terça-feira (10) - STJ
Apesar do restabelecimento parcial dos sistemas de informática do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as seis turmas julgadoras do tribunal - diante de instabilidades pontuais e para assegurar todas as garantias às partes - decidiram remarcar as sessões por videoconferência previstas para esta terça-feira (10). Veja como ficou a situação de cada colegiado:
- Primeira Turma: a continuação da sessão de 3 de novembro e a sessão ordinária do dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;
- Segunda Turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão prevista para o dia 10 foram transferidas para 17 de novembro;
- Terceira Turma: a sessão do dia 10 foi cancelada, e todos os processos, transferidos para 17 de novembro;
- Quarta Turma: a continuação da sessão do dia 3 e a sessão ordinária do dia 10 estão suspensas até ulterior deliberação;
- Quinta e Sexta Turmas: a sessão de 10 de novembro foi cancelada.
As últimas sessões das turmas, que eram realizadas por videoconferência no dia 3 de novembro, foram interrompidas em razão do ataque cibernético que atingiu a rede informatizada do tribunal. Desde então, as decisões de urgência passaram a ser tomadas pelo presidente da corte, ministro Humberto Martins.
Com a normalização do acesso de magistrados e servidores ao Sistema Justiça e a outras funcionalidades, a partir desta terça-feira, a análise das petições retorna aos relatores originais dos processos. Os prazos processuais - que estavam suspensos, nos termos da Resolução 25/2020 - voltam a fluir. A distribuição dos processos também volta a ser feita regularmente.
Transparência
O STJ continua trabalhando para restabelecer totalmente sua rede tecnológica, com a recuperação de informações a partir dos backups mantidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Colaboram com o tribunal, no processo de restauração dos dados, o Comando de Defesa Cibernética do Exército e o Serpro, além das empresas Microsoft e Atos Brasil.
O STJ tem publicado regularmente comunicados para manter a comunidade jurídica e a sociedade em geral informadas sobre o andamento desse trabalho.
A investigação do ataque cibernético está sob a responsabilidade da Polícia Federal e corre em sigilo.
COMUNICADO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o restabelecimento dos sistemas de informática do tribunal está em andamento e que houve importantes progressos nesta segunda-feira (9).
O Sistema Justiça e suas funcionalidades foram restaurados, bem como o Sistema Justiça Web - ambos são essenciais para a retomada dos julgamentos e das sessões de julgamentos no STJ. Nos próximos dias, haverá a estabilização dos módulos, para que eventuais falhas momentâneas sejam corrigidas.
O calendário de sessões do STJ está mantido, podendo ser realizadas as sessões de julgamento dos colegiados, a critério dos presidentes das turmas e seções. O plantão judicial, exercido nos últimos dias pela Presidência, encerra-se hoje (9), com os prazos voltando a correr nesta terça-feira (10), nos termos da Resolução n. 25/2020, da Presidência do STJ, além da retomada da distribuição de processos aos ministros.
A Central do Processo Eletrônico (CPE) foi disponibilizada nesta tarde, na página estática que substitui provisoriamente o Portal do STJ (www.stj.jus.br). Por meio do acesso, advogados podem voltar a consultar processos eletrônicos e demais expedientes, como peticionamento eletrônico. Os próximos serviços a serem restabelecidos na página do STJ serão a Consulta Processual, a Consulta de Jurisprudência e o Diário da Justiça eletrônico (DJe).
Outros sistemas, bem como o serviço de telefonia, seguem sendo retomados de forma gradual.
Os ministros, servidores, terceirizados e estagiários já estão realizando as trocas de senhas com reforço na segurança das identidades de acesso, com procedimentos necessários de dupla autenticação para uso dos sistemas. Alertado pela Polícia Federal sobre a possibilidade de novas investidas dos criminosos contra sistemas de órgãos públicos brasileiros, o STJ está vigilante para a necessidade de cautela neste momento.
Até o dia 15 de novembro, o acesso ao serviço RDS (acesso remoto) pelo corpo funcional do STJ será restabelecido, o que permitirá a utilização dos sistemas do tribunal pela web - esta é uma das principais ferramentas que vêm viabilizando o trabalho remoto durante a pandemia.
O restabelecimento dos sistemas está sendo executado pela equipe da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do tribunal e das empresas Microsoft e Atos Brasil, com o apoio do Comando de Defesa Cibernética do Exército brasileiro e o Serpro. Cabe salientar a magnitude do trabalho dessa equipe na última semana - foi necessária a criação de um novo ambiente para o carregamento dos dados - estes, integralmente preservados no backup - com os cuidados para blindar ao máximo a infraestrutura.
O STJ reafirma que a apuração da Polícia Federal se estende aos efeitos do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação ao alcance do acesso aos arquivos, bem como sobre eventual cópia de dados. A investigação do crime segue em inquérito sigiloso.
Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
