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Comunicado da Presidência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que os principais sistemas da rede de tecnologia da informação do tribunal foram restaurados - o que possibilitou, nesta terça-feira (10), a retomada dos trabalhos relacionados à análise e ao julgamento de processos. Por decisão dos presidentes de colegiados, optou-se por não realizar ainda, nesta semana, as sessões por videoconferência; já as sessões virtuais foram retomadas e estão em andamento.
Os Sistema Justiça e Justiça Web (principais ferramentas dos gabinetes dos ministros), Sistema SEI (processos administrativos, inclusive para pagamentos de fornecedores), CPE Mobile (app do STJ), e-Pro, Sistema Administra, serviço de telefonia e o acesso via RDS aos servidores (que possibilita o trabalho remoto) estão restabelecidos e em funcionamento.
A página principal da intranet do tribunal (acessível apenas aos usuários internos) e o Portal do STJ voltaram ao ar, restando pendentes algumas funcionalidades a serem carregadas.
Todos os ministros, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários foram orientados a realizar as trocas das chaves de acesso por senhas fortes e com procedimentos de dupla autenticação, necessários para o uso dos sistemas - o que representa um reforço na segurança das identidades. Com isso, os sistemas e e-mails corporativos estão sendo utilizados com a segurança recomendada.
A partir desta terça (10), os prazos processuais voltaram a correr no STJ. Durante o período de vigência da Resolução n. 25/2020, o plantão judiciário registrou 296 processos, que foram encaminhados à apreciação da Presidência, por se tratar de casos, em tese, amoldados às hipóteses de análise urgente.
A distribuição dos processos está regularizada e sendo feita normalmente aos ministros, de acordo com as competências e prevenções - hoje já foram distribuídos mais de 700 processos, o que demonstra que o Tribunal está bem próximo da normalidade. Ainda há instabilidade e lentidão dos sistemas (o que era esperado), mas as funcionalidades estão restauradas.
O peticionamento eletrônico via web já foi totalmente restabelecido e pode ser acessado pelos advogados, defensores e procuradores pela Central do Processo Eletrônico (CPE). Cabe destacar que o canal provisório construído para receber as petições no período do plantão emergencial (pelo e-mail protocolo.emergencial@stj.jus.br) foi desativado.
Há expectativa de que até o fim desta terça-feira novos serviços estejam restabelecidos - como a autuação de processos.
A Polícia Federal segue apurando as consequências do ataque hacker à rede de tecnologia da informação do tribunal, inclusive com relação à extensão do acesso aos arquivos pelos criminosos, bem como sobre eventual uso não autorizado de dados.
?Ministro Humberto Martins
Presidente do STJ/CJF
Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início a sessão ordinária prevista para o dia.
O STJ já havia feito alterações em seu calendário de sessões virtuais (destinadas ao julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais), com o reinício dos trabalhos nesta terça-feira (10). As seções especializadas do tribunal também reorganizaram as pautas de julgamentos e remarcaram as sessões previstas para esta quarta-feira (11).
Na Primeira Seção, de direito público, a continuação dos julgamentos por vídeo e a sessão ordinária foram transferidas para 25 de novembro. A sessão virtual suspensa em 3 de novembro teve seu encerramento adiado para o dia 11, e a que estava prevista para acontecer entre os dias 11 e 17 de novembro foi transferida para o período de 18 a 24 de novembro.
Na Segunda Seção, que analisa matérias de direito privado, as sessões virtuais e o julgamento por videoconferência foram cancelados, com processos adiados para o dia 25.
Especializada em direito penal, a Terceira Seção também decidiu não realizar a sessão de julgamento do dia 11. Na sessão de 25 de novembro, serão analisados os processos da pauta anterior e os previstos para o dia.
Na última segunda-feira (9), as seis turmas julgadoras da corte alteraram as datas das sessões, com previsão de retomada dos trabalhos por videoconferência a partir de 17 de novembro.
