Advocacia entrega ao Presidente do STF documento sobre os impactos negativos dos julgamento virtuais de causas constitucionais tributárias - AASP
O presidente da Associação dos Advogados (AASP) Renato Cury, o diretor Mário Luiz Oliveira da Costa e líderes de entidades coirmãs (CESA, IAB, OABCF, ABDF, GDT) reuniram-se na quarta-feira, 18/11, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e com Pedro Felipe de Oliveira Santos, juiz federal assessor da Presidência.
Durante o encontro foi entregue uma carta aberta, na qual as treze entidades signatárias alertam para os impactos negativos gerados pelos julgamentos de temas constitucionais tributários - e mesmo não tributários - sob a sistemática de julgamentos virtuais no âmbito do STF, assim como de outros tribunais.
As entidades apresentaram oito sugestões concretas objetivando aprimorar os julgamentos em sessões virtuais.
Acesse a íntegra da carta em:
CARTA ABERTA STF
ANEXO CARTA ABERTA STF
