- Fundação Arcadas debaterá o impacto da pandemia no setor de infraestrutura e o pós-Covid - AASP
Durante três semanas, professores da Fadusp e de outras universidades do Brasil participam de discussões técnicas, com propósito social. Iniciativas educacionais solidárias tornam-se ainda mais... - Advocacia homenageia Walter Ceneviva - FREDERICO VASCONCELOS - BLOG - FOLHA DE S. PAULO
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançou na última quinta-feira (23) edição da Revista do Advogado dedicada ao jurista, professor de direito civil e advogado Walter Ceneviva, que... - Ministro aplica entendimento de que honorários podem ser fixados por equidade em causas de alto valor - STJ
Ao negar o recurso especial de uma empresa que questionava os honorários advocatícios fixados em demanda com a Fazenda do Estado de São Paulo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)... - Para Terceira Turma, é possível corrigir proclamação do julgamento para adequá-la ao acórdão, mesmo após trânsito em julgado - STJ
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura ofensa à coisa julgada a correção de erro material no resultado do julgamento após o trânsito em julgado da... - Justiça Federal da 3ª Região facilita acesso a RPVS e Precatórios durante a COVID-19 - TRF3
A Corregedoria Regional e a Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região editaram um comunicado para facilitar às partes e aos advogados o levantamento de valores depositados a... - STF concede liminar requerida pela OAB e suspende MP que previa quebra de sigilo de dados telefônicos - OAB - CONSELHO FEDERAL
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da OAB Nacional, concedeu uma liminar, nesta sexta-feira (24), para suspender a eficácia da medida provisória... - Serviços relacionados à garantia de dívida estão disponíveis no portal REGULARIZE - PGFN
Três novos serviços estão disponíveis, pela internet, no portal REGULARIZE: apresentação de garantia para formalizar o Parcelamento com Garantia, Substituição de Garantia Administrativa e... - Caso fortuito, força maior e os limites da responsabilização - STJ
Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares... Fatos como esses alteram a rotina dos locais em que... - Relator libera valores de penhora fiscal para que empresa pague salários durante pandemia - STJ
Uma empresa de manutenção de elevadores teve acolhido pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de tutela provisória para a liberação de cerca de... - 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal - AASP
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Associação dos Advogados - AASP e o Portal Migalhas, realiza a 1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia... - Na pandemia, uso ampliado da tecnologia ajuda a reduzir custos e otimizar o trabalho dos advogados - LAW INNOVATION
O isolamento social - proposto pelas autoridades governamentais e recomendado pelas autoridades médicas - impõe uma nova realidade para a advocacia, escritórios, empresas e entidades do setor... - Fazenda Pública tem competência concorrente para executar multas em condenações penais já iniciadas - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) modulou os efeitos da decisão que garantiu ao Ministério Público a legitimidade para executar multas em condenações penais, de forma a estabelecer a... - Presidente do STF suspende efeitos de decisões que afastavam efeitos da reforma previdenciária do RS - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu liminar solicitada pelo Estado do Rio Grande do Sul para suspender decisões da Justiça estadual que resultariam em... - Ministro invoca princípio da fraternidade e determina progressão penal para presa com filho de quatro anos - STJ
Com base no artigo 112, parágrafo 3º, da Lei de Execução Penal (LEP), e tendo em vista a necessidade de proteção física e emocional das crianças - aspecto central do princípio da... - Cliente deve ser notificado quando advogado continua a representá-lo, mas deixa escritório contratado - STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o escritório de advocacia tem a obrigação de notificar o cliente quando um advogado deixa a sociedade e passa a ser o único...