- Câmara de Direito Empresarial analisa demandas relacionadas à pandemia - TJSP
As consequências do isolamento social para a contenção do novo coronavírus na economia nacional têm gerado frequentes demandas relacionadas à área de Direito Empresarial no Tribunal de... - Brasileiros retidos no exterior podem solicitar repatriação online - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Os brasileiros que estão retidos no exterior e precisam de auxílio para retornar ao país devem preencher o formulário de assistência consular, disponível no site do Ministério das Relações... - Em meio à queda de arrecadação, SP anuncia medidas de austeridade - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
Com queda na arrecadação prevista em cerca de R$ 10 bilhões para os meses de abril, maio e junho, devido à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo de São Paulo anunciou... - Lei elimina voto de desempate e favorece contribuinte em julgamentos no Carf - G1 - POLÍTICA
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14) a lei que facilita acordos de quitação de dívidas com a União. O texto, publicado no "Diário Oficial da União", elimina... - LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA-GERAL - SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.988, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Conversão da Medida Provisória nº 899, de 2019 Dispõe sobre a transação... - Relator nega embargos contra decisão sobre obrigatoriedade da participação de sindicatos em acordos de redução de salário - STF
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)... - Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios - STF
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da... - Por causa do coronavírus, ministro concede prisão domiciliar a preso com mais de 90 dias em preventiva - STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior deferiu pedido de liminar para conceder prisão domiciliar a um jornalista preso preventivamente na 8° fase da Operação... - Controles eletrônicos de frequência sem assinatura valem para checar horas extras - TST
Em julgamento por plenário virtual, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto eletrônicos, sem assinatura, de uma empregada de uma instituição... - Juiz de Goiás determina liberação de depósito recursal antes dos cálculos judiciais - TRT18
O juiz titular da Vara do Trabalho de Ceres (GO), Cleber Sales, determinou a liberação imediata do depósito recursal, no importe de R$ 9.513,16, em favor de um professor universitário que ganhou... - TRT da 2ª Região regulamenta audiências e sessões por videoconferência - TRT-2
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) editou nesta segunda-feira (13) o Ato GP nº 07/2020, regulamentando a realização de audiências e sessões de julgamentos em... - Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus - TJRS
O Juiz de Direito Leonardo Bofill Vanoni, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Taquari, determinou que as visitas entre pai e filha, uma bebê com menos de um ano de idade, seja por meio virtual no... - MPs de contratos trabalhistas preservaram mais de 1 milhão de empregos - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
As medidas provisórias que flexibilizaram os contratos trabalhistas durante a pandemia de coronavírus permitiram a preservação de mais de 1 milhão de empregos até agora, disse ontem (13) à... - Cabe ao Executivo e não ao STF avaliar isolamento social - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento... - Ministro nega pedido de prisão domiciliar a todos os presos do DF incluídos no grupo de risco - STJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal para colocar em prisão domiciliar todos os presos acima de 18 anos...