- Hoje, webinar gratuito com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia - AASP
A AASP promove hoje, segunda-feira, 13/4, às 14 horas, webinar gratuito com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão... - Webinar gratuito: Direito Administrativo é destaque na semana de 13 a 17/4 - AASP
A Associação dos Advogados (AASP), o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e os Institutos estaduais de Direito Administrativo - IADA, ICDA, IDAA, IDAP, IDARJ, IDASC, IDASF (RN),... - Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia - STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios,... - Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de fábrica na... - Conciliações na Justiça do Trabalho durante pandemia garantem soluções equilibradas e segurança jurídica - TST
As conciliações e mediações pré-processuais ou de ações já ajuizadas, promovidas pela Justiça do Trabalho durante a o período de isolamento social provocados pelo novo coronavírus,... - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus.... - Excesso de peso nas estradas pode gerar multa administrativa e judicial, danos materiais e morais coletivos - STJ
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa de transportes, flagrada 666 vezes com... - Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil - STJ
?O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) e restabeleceu sentença que condenou gestores da prefeitura de Ponte... - Eleitor tem menos de um mês para regularizar título - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas... - DECRETO Nº 10.318, DE 9 DE ABRIL DE 2020 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SECRETARIA-GERAL - SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
Reduz temporariamente as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre os produtos que menciona. (Vide Decreto... - Webinar gratuito com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia - AASP
A AASP promove na segunda-feira, 13/4, às 14 horas, webinar gratuito com dirigentes de seccionais da OAB e lideranças da advocacia de várias regiões do país. Durante o encontro serão discutidas... - Covid-19: Medidas para restrição do direito de ir e vir devem seguir recomendação técnica - STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável o trâmite) a pedido do município de Teresina (PI) contra funcionamento de fábrica na... - Homem flagrado com maconha tem prisão substituída por medidas cautelares alternativas - STJ
Em atenção à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - que orientou os magistrados a reavaliarem a necessidade da detenção provisória em razão da pandemia do novo... - Centro Local de Inteligência de SP edita nota técnica favorável à utilização da telemedicina em processos judiciais - CJF
Os Centros Locais de Inteligência e os membros do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência (CIn) reuniram-se, via videoconferência, na terça-feira, 31/3, com o objetivo de analisar e... - TJSP suspende decisões que prorrogavam pagamento de impostos de empresas - TJSP
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu seis decisões liminares que prorrogaram a exigibilidade de tributos estaduais,...