- COMUNICADO - STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) detectou, no dia 3 de novembro de 2020, um ataque hacker durante o período da tarde, quando ocorriam sessões de julgamento. Verificou-se que um vírus estava... - Unidades do TRT-2 terão abertura parcial ampliada a partir de 23 de novembro - TRT2
A partir de 23 de novembro, o TRT da 2ª Região ampliará o horário de funcionamento de suas unidades e a jornada de trabalho de servidores e magistrados, dando início à Etapa 4 do Plano de... - Videoconferência não gera nulidade em processo criminal, decide Tribunal - TJSP
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou homem por tráfico de entorpecentes a 6 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.... - Diferenciação de alíquotas de PIS e Cofins sobre importação de autopeças é constitucional - STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição... - Presídios paulistas retomam visitas presenciais - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
Suspensas desde o dia 20 de março, como medida para evitar a disseminação do coronavírus, as visitas presenciais serão retomadas a partir de amanhã, sábado (7) nos presídios do estado de São... - INSS vai regularizar BPC suspenso ou cessado, mediante solicitação do interessado - MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5/11) a Portaria nº 1.130/2020, que autoriza a regularização do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com status de suspensos... - STF: subsídios e honorários de sucumbência pagos a procuradores do estado não podem exceder teto - PGR
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a soma dos subsídios e honorários de sucumbência pagos mensalmente aos procuradores do estado do Rio Grande do Sul não deve exceder o teto... - Webinar gratuito - Tecnologia, escritórios de advocacia e inovação - AASP
A AASP realiza na segunda-feira, 9/11, às 9h, o webinar gratuito "Tecnologia, escritórios de advocacia e inovação". Os expositores serão os seguintes: Magnus Lindberg, Pedro Segreto e... - STJ suspende prazos processuais até 9 de novembro após ataque a sistemas - CNJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a rede de tecnologia da informação do tribunal sofreu um ataque hacker, nessa terça-feira (3/11), durante o período da tarde, quando aconteciam... - TRU: portador de visão monocular é presumivelmente deficiente para a concessão de aposentadoria - TRF4
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) deu provimento ao recurso interposto por um homem que possui visão monocular, em um processo em que ele... - Cálculo de atrasados de auxílio-doença deve contemplar períodos de trabalho do segurado após o indeferimento do pedido pelo INSS - TRF3
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão unânime, determinou a elaboração de novos cálculos referentes a parcelas atrasadas de auxílio-doença de um... - TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença - TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do sócio de uma empresa de engenharia e planejamento contra decisão que... - Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP - TJSP
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que negou cobertura de seguro por acidente de veículo em razão de embriaguez do motorista. De acordo com os... - Receita Federal abre a possibilidade de reparcelar débitos do Simples Nacional - RECEITA FEDERAL
Desde o dia 3 (três) de novembro, as empresas podem reparcelar os débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e... - Senado derruba veto à desoneração da folha de pagamento - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Congresso derrubou, na tarde de ontem (4), o veto presidencial à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia que empregam mais de 6...