- STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter o coronavírus - STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).... - TST suspende prestação de serviços presenciais - TST
A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou nesta quinta-feira (19) o Ato TST.GP 132/2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal. O documento também... - Nova portaria suspende todos os prazos processuais e a prestação de serviços não essenciais até o dia 7 de abril - TRT15
Nova portaria publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região suspendeu até o dia 7 de abril todos os prazos processuais - inclusive de processos eletrônicos - e a prestação de... - Trabalhador com jornada reduzida terá antecipação do seguro-desemprego - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos e tiverem redução de salário e de jornada por causa da crise do coronavírus receberão a antecipação de parte do seguro-desemprego,... - São Paulo restringe visitas à população encarcerada - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (19) novas regras para as visitas à população encarcerada no Estado. A medida foi tomada para evitar o contágio de presos com o novo... - Confira as novas regras para alteração e reembolso de passagens aéreas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória nº 925, editada pelo governo federal... - Prefeitura de SP sanciona lei que regulamenta transporte de bens e serviços feitos por bicicletas - G1SP
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que prevê a regulamentação do transporte de bens e serviços feitos por bicicletas e triciclos na cidade. De... - Segurados são dispensados da perícia médica presencial - INSS
Foram anunciadas, nesta quinta-feira (19/03), novas medidas em função da pandemia do coronavírus no Brasil. A partir de agora, o INSS, em conjunto com a Perícia Médica Federal, dispensará o... - STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual - STF
Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento Interno da Corte para ampliar as... - TRT da 3ª Região (MG) decide que universidade deve observar normas coletivas ao reduzir carga horária de professor - TRT3
A instituição que reduzir as horas-aula, descumprindo as exigências pactuadas em norma coletiva, afronta o princípio da intangibilidade salarial, que busca proteger o salário de descontos... - Justiça de São Paulo dispensa professores do trabalho presencial em escolas particulares - TRT2
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) concedeu liminar em favor de professores que atuam na rede de ensino privado, para que os profissionais considerados de risco sejam... - Aprovada Resolução nº 152/2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional - RECEITA FEDERAL
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A... - STF derruba liminar que sugeriu soltar presos por conta do Covid-19 - AGÊNCIA BRASIL - JUSTIÇA
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem (18) a liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio, que "conclamou" juízes de todo o país a soltar presos que estão no grupo de risco... - Câmara aprova MP que estimula renegociação de dívidas com a União - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (18), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 899/2019, que trata da negociação de dívidas tributárias. O dispositivo regulamenta a... - Aéreas poderão prorrogar reembolso de passagens - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O governo enviará ao Congresso, nesta quinta-feira (19), uma Medida Provisória (MP) para dar socorro financeiro às companhias aéreas, que estão sendo fortemente afetadas pela crise do novo...